A legislação busca reduzir riscos à saúde de pessoas sensíveis e impactos sobre animais
Além do impacto sobre pessoas e animais, o uso inadequado aumenta a possibilidade de acidentes
Além do impacto sobre pessoas e animais, o uso inadequado aumenta a possibilidade de acidentes
Com a chegada das festas de fim de ano, a Prefeitura de Porto Velho reforça a orientação sobre o uso responsável de fogos de artifício. Nesse período, muitas pessoas utilizam artefatos sem conhecer procedência, condições de fabricação ou regras vigentes, o que aumenta o risco de acidentes e prejuízos à saúde de grupos sensíveis e aos animais.
O município destaca ainda que o evento oficial de Réveillon segue rigorosamente as normas do Exército Brasileiro, da legislação estadual e demais regulamentações vigentes, adotando pirotecnia de baixo impacto sonoro e show de luzes. A proposta é assegurar uma celebração inclusiva, com atenção especial a pessoas com sensibilidade auditiva e aos animais, sem abrir mão do espetáculo visual.
Fogos com explosões sonoras podem desencadear crises em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e causar desconforto em crianças, idosos e pessoas com hipersensibilidade auditiva. Entre os animais domésticos e silvestres, os ruídos podem provocar fuga, ferimentos e comportamentos de estresse.
Além do impacto sobre pessoas e animais, o uso inadequado aumenta a possibilidade de acidentes e contribui para a poluição sonora em áreas urbanas. Por isso, a recomendação é priorizar fogos de vista, que produzem apenas efeitos luminosos e visuais, sendo mais adequados ao ambiente urbano.
A fiscalização segue ativa durante todo o período festivo. Situações de risco ou uso irregular podem ser comunicadas à Polícia Militar Ambiental, responsável pelas medidas cabíveis conforme a legislação vigente.
Ao reforçar as orientações e fortalecer a fiscalização, o município busca garantir que as comemorações de fim de ano ocorram com segurança, responsabilidade e respeito às pessoas e aos animais.
Texto: Secom
Fotos: Secom
Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
