O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (02), a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), referente ao ano de 2019. A Pesquisa apresenta um panorama sobre as administrações públicas estaduais. Todas as informações são coletadas com os governos de cada Unidade da Federação (UF).
Entre os resultados da Estadic, foi apontado que, em Rondônia, as mulheres aumentaram sua participação no efetivo da Polícia Militar e diminuíram a proporção na Polícia Civil entre os anos de 2014 e 2019. Em 2014, elas representavam 9,6% dos policiais militares e 31,2% dos policiais civis, passando para 10,2% na PM e 30,6% na Civil.
Ressalta-se que houve diminuição de efetivo nas duas forças policiais. No total (homens e mulheres), em 2014, eram 5.200 policiais militares e 2.427 policiais civis, diminuindo para 4.967 na PM e 1.759 na Civil.
A Estadic também aponta que Rondônia e Paraná foram as únicas UFs do Brasil que ofereciam seis serviços por meio de celular ou smartphone. São os serviços: aplicativos criados pelo governo; website adaptado para dispositivos móveis ou desenhado em versão mobile; emissão de boletos de tributos ou outras guias de pagamento; envio de SMS para o cidadão; aplicativos criados por outros organismos ou cidadãos a partir de informações disponibilizadas pelo governo e recebimento de SMS do cidadão.
Ainda se verificou que Rondônia é uma das sete UFs com Conselho de Transparência ou similar que tenha se reunido nos últimos 12 meses antes da coleta de informações. Além de Rondônia, estão no grupo Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Paraíba e São Paulo. Os estados de Amazonas, Mato Grosso e Pará possuem Conselho de Transparência, mas sem reunião nos últimos 12 meses.
Sobre Conselho Estadual de Segurança Pública, em 2019, ele existia em 17 UFs, sendo que em nove, incluindo Rondônia, houve reuniões nos 12 meses que antecederam a pesquisa. Rondônia foi o único estado brasileiro que declarou que não divulga estatísticas de segurança pública para o público geral.
Em relação à defesa dos direitos das crianças e adolescentes, o Governo Estadual declarou que executa cinco das noves medidas questionadas pela pesquisa. São ações executadas pelo Estado: enfrentamento e erradicação do trabalho infantil; enfrentamento à violência física de crianças e adolescentes; enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei e proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
Rondônia e Espírito Santo são as duas únicas Unidades da Federação que executam apenas uma medida voltada para promoção de direitos da pessoa com deficiência. Nos dois estados, há ações de prevenção à discriminação da pessoa com deficiência. A Estadic questiona sobre nove possíveis medidas voltadas para este público.
Por Amabile Casarin
