O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), esteve em Porto Velho nesta quinta-feira (9) junto com a Comitiva Verde para firmar projetos e compromissos ambientais com o governador do estado e prefeitos. Durante o evento foi anunciado que Rondônia deve receber o repasse de pelo menos R$ 14 milhões do Programa de Paisagens Sustentáveis da Amazônia, que visa reforçar iniciativas que combatam as mudanças climáticas.
Segundo o ministro, o objetivo da visita é formar parcerias, principalmente com os municípios, para combater o desmatamento. “As parcerias são fundamentais para que as cidades atuem diretamente, impedindo o desmate. Conter o desmatamento pelo controle policial e fiscalizador é importante sim, mas sabemos hoje, que temos que proporcionar viabilidades econômicas para quem vive e tira o sustento desse sistema. Por isso temos que estar junto com governo e prefeitos”, relata o Sarney.
Algumas das medidas ressaltadas pelo ministro e que foram firmadas durante a reunião desta quinta (9), é a aceleração do processo de regularização fundiária no estado. “A regularização é importante para que possamos dar nomes às pessoas para que possamos cobrá-los quanto ao desmatamento e também ajudar no processo de adequação quanto ao manejo sustentável de sua própria área”, diz.
Até o final do ano passado, de acordo com o Governo, Rondônia possuía pelo menos 90 mil propriedades sem titularidade oficializada. O que de acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) influencia na quantidade de áreas em conflito por posse de terra. Ao todo, Rondônia tem 106 áreas de conflito e está em primeiro lugar no ranking de violência agrária no país.
Em dezembro foi publicado no Diário Oficial da União uma medida provisória que flexibiliza as regras para quem ocupa terreno pertecente à União para obter a escritura.
“O Brasil tem uma dívida com a região Amazônica. Sabemos que os serviços ambientais prestados ao país e ao mundo, por essa região, vêm desde o início com muito sacrifício dos povos e da natureza local. E esses serviços têm que ser pagos com novas propostas de manejo”, acrescentou o ministro.
Uma das propostas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) é aumentar o número de Bolsas Verdes aos produtores do Norte do país. Atualmente são cerca de 85 mil pessoas no país todo recebendo o benefício, que funciona como um incentivo às comunidades para que continuem usando, de forma sustentável, os territórios onde vivem, recebendo R$ 300 a cada três meses, e que segundo dados coletados pelo MMA dimiuíram em 50% o desmate em áreas onde o benefício é recebido.
No evento foi assinado um termo entre o ministro e o governador Confúcio Moura para a criação de uma Unidade Regional do Serviço Florestal que deve ser implantado no estado. Também estiverem presentes na reunião a Comitiva Verde composta pelo nstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e outras instituições do meio ambiente.
Fonte: G1
