O deputado Maurão de Carvalho (PMDB) requereu a aprovação de Voto de Repúdio a tentativa do Ministério da Educação (MEC) de incluir a ideologia de gênero e educação sexual na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O parlamentar explica que em virtude das inúmeras reivindicações de movimentos sociais, de pais e com muita competência da bancada evangélica de senadores, deputados federais e estaduais, as palavras “educação sexual e ideologia de gênero” foram retiradas da Lei 13.005/2014 do Plano de Educação (PNE).
“Agora eles querem desrespeitar a lei com uma nova tentativa de incluir as palavras na BNCC, sendo que inclusive, tal alteração só pode ser feita, através de projeto de lei, que evidentemente cabe ao Congresso Nacional discuti-la”, explica Maurão.
O deputado aponta, ainda, que para difundir suas ideais, os autores dessa ideologia propõem uma verdadeira desconstrução da sociedade. “Na família, eles propõem que seja excluído um formato pré-estabelecido pela natureza, uma vez que a construção de gênero despreza a diferença dos sexos e suas bases”, diz.
Por fim, Maurão de Carvalho afirma que a inclusão do termo “ideologia de gênero” e “educação sexual”, pode constranger os alunos, e os cuidadores e professores, ainda podem ser enquadrados no artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente. “As leis brasileiras não permitem que as escolas abordem “ideologia de gênero” com crianças. Cabe exclusivamente a família educar a crianças quanto à sexualidade, e não ao governo”, finaliza Maurão.
