O presidente da Subseção de Cacoal da Ordem dos Advogados do Brasil, Diógenes Nunes de Almeida, informou na manhã desta quarta-feira que em teste rápido realizado na terça-feira, mais de 20% de um total de 65 servidores do fórum de Cacoal testados foram diagnosticados com covid-19. Em razão disso, a direção do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu suspender o atendimento presencial por pelo menos sete dias e nesse período todas as dependências do fórum serão desinfectadas.

De acordo com informações obtidas por nossa reportagem junto ao diretor do Fórum, Elson Bastos, de um total de 139 funcionários, incluindo servidores, estagiários e terceirizados, 65 trabalhadores foram testados e destes, 15 tiveram o diagnóstico como positivo para coronavírus (o que dá um total aproximado de 23% do contingente). Boa parte dos que não foram testados estavam trabalhando em home office. A prioridade para os testes, portanto, foi para aqueles que estavam trabalhando diretamente no fórum, apesar de todos eles estarem adotando todas as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias.

(Veja nota completa do Poder Judiciário de Rondônia a esse respeito em link que estamos postando ao final desta reportagem).

O presidente da Subseção da OAB informou que há possibilidade de o Tribunal publicar um ato no diário oficial normatizando a suspensão temporária dos prazos, o que seria importante para que a prestação jurisdicional não fosse prejudicada.

Ele disse também que o Dr. Hélcio tem atendido aos advogados e criou um e-mail para que os advogados que demandem na área criminal possam entrar em contato através do e-mail [email protected]. Os interessados podem peticionar e enviar os documentos em anexo, os quais serão reencaminhados tanto para a primeira quanto para a segunda vara criminal.

Em relação às outras demandas cíveis, Diógenes Nunes explica que os advogados podem seguir normalmente fazendo os protocolos e, se for necessário entrar em contato ou despachar com o juiz, entrar em contato com os telefones daquela relação que a OAB Cacoal já disponibilizou para a população.