A Suprema Corte dos Estados Unidos não bloqueou a “lei da batida do coração” do Texas e agora as mulheres do Estado, profissionais da saúde e pessoas próximas podem ser delatadas por interromperem a gravidez ou ajudar no processo. Os críticos do direito ao aborto afirmam que a medida ajudará a criar “caçadores de recompensa” que buscarão um prêmio de US$ 10 mil, cerca de R$ 51 mil reais.
Sancionada pelo governador republicano Greg Abbott em maio após ser aprovada por um Senado estadual também dominado pelo Partido Republicano, a lei determina que os abortos estão proibidos a partir do momento em que um pulso cardíaco é detectado no feto, o que ocorre por volta da sexta semana. Não há exceção para casos de estupro.
A Universidade de Austin publicou estudo em que afirma que a legislação impedirá a maioria das mulheres do Texas a ter acesso ao aborto e que mulheres negras e de baixa renda serão as mais afetadas
Em 1973, a Suprema Corte dos EUA decidiu no caso “Roe versus Wade” que a interrupção da gravidez seria um direito das mulheres do país. Outros estados já haviam passado “leis da batida do coração” para dificultar o acesso ao aborto, mas essas iniciativas haviam sido barradas pelo Judiciário. Com as indicações do ex-presidente republicano Donald Trump para a Suprema Corte, contudo, a maioria pró-escolha pode ter acabado.
Edição: Arturo Hartmann/Brasil de Fato
