Foi sancionada e agora é Lei em todo o Estado, a Lei n° 4.791, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos) que torna os templos de qualquer culto Atividade Essencial.
A Lei foi publicada no Diário Oficial na noite desta terça-feira (16) e garante aos templos religiosos, que suas portas sejam mantidas abertas em todo o Estado de Rondônia, até mesmo em tempos de Calamidade Pública devido ao seu caráter de natureza essencial desde que, sejam obedecidas as recomendações do Ministério da Saúde e os decretos do Executivo.
Alex Silva agradeceu ao Governador do Estado e aos parlamentares que colaboraram para a aprovação da PL e voltou a afirmar que as igrejas exercem um importante papel na sociedade, contribuindo com Estado através de ações sociais, que têm ajudando centenas e centenas de famílias tanto na capital, como no interior de Rondônia.
“Quero agradecer ao Governador, Marcos Rocha pela sensibilidade em sancionar esta importante Lei e a todos os meus colegas de parlamento que contribuíram sobremaneira para que o nosso projeto, agora tornar-se Lei. Tenho certeza que o cidadão rondoniense sempre encontrará o apoio às sua necessidade, principalmente em momentos de caos, insegurança e medo, onde os templos se tornam com mais intensidade, um hospital da alma para a nossa população”, concluiu o deputado.
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