Documentação deve ser entregue na Semusb dentro do prazo estabelecido
Documentação deve ser entregue em um envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas
Documentação deve ser entregue em um envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas
Para os comerciantes que têm interesse em trabalhar no Natal Porto Luz deste ano, as inscrições se encerram na próxima sexta-feria (25). Todas as informações, relação de documentos exigidos e ficha de credenciamento, estão aqui no edital. As vagas incluem a comercialização de alimentos e bebidas, além de brinquedos, e o evento acontece período de 10 de novembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, no Parque da Cidade.
O processo é coordenado pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), por meio do Departamento de Posturas Urbanas (DPU) e tem por finalidade, permitir a concessão de vendas para os comerciantes que desejam trabalhar na programação durante os 56 dias, que será realizada no Parque da Cidade, situado à av. Calama, bairro Flodoaldo Pontes Pinto.
De acordo com as especificações do edital, serão concedidas autorizações de vendas de, pelo menos, nove gêneros alimentícios, sendo: pastelaria, derivados de milho, churrasquinho, cachorro quente, comidas típicas, sorvete, açaí, doceria e crepes. Para concorrer à vaga de barraca de tamanho 3×3, o candidato terá que apresentar a documentação necessária para o credenciamento (conforme o edital), além de comprovar que possui uma barraca de cor branca. Não serão aceitas barracas de outras cores, devido à padronização.
Também serão concedidas autorizações para vendedores ambulantes que tenham carrinho de pipoca, banana frita e batata frita; carrinho de sorvete, carrinho de churros e churrasco grego. Para comércio itinerante o edital disponibiliza vagas para venda de algodão-doce, balões e brinquedos luminosos e fluorescentes.
Mais uma opção para autorização da concessão é a categoria food truck/trailler, que pode ser definido como uma cozinha móvel, de dimensões pequenas, sobre rodas, que transporta e vende alimentos de forma itinerante, como lanches e bebidas em geral. Nessa modalidade podem se encaixar traillers, furgões, caminhonetes, ônibus ou caminhões adaptados no tamanho máximo descrito no edital. Para brinquedos, na classificação de escorregador inflável e pula-pula, os selecionados deverão apresentar as autorizações necessárias para a instalação e funcionamento dos brinquedos, como as Anotações de Responsabilidade Técnica, além do laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros.
E por fim, serão destinadas quatro vagas de 3x3m para os Microempreendedores Individuais cadastrados no Programa de Artesanato para a venda de cosméticos, confecções, calçados, acessórios, vasos, trabalhos manuais, entre outros do tipo. Ao total, serão concedidas 100 vagas para este ano.
A documentação deve ser entregue em um envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas, localizado na rua Aparício de Moraes, 3616, bairro Industrial, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Texto: Daniela Castelo Branco
Foto: Felipe Ribeiro
Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
