O Governo de Rondônia, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE), vem seguindo diretrizes internacionais de controle interno e auditoria, visando ser referência no enfrentamento e combate à corrupção. Para isso, está realizando Consultoria em “Gestão de Risco” nas contratações emergenciais destinadas ao enfrentamento da pandemia.
Nos primeiros dias da publicação do decreto de Calamidade Pública, decorrente da Covid-19, a CGE elaborou a Resolução 01/2020/Gab/CGE, com o intuito de orientar os gestores estaduais nas contratações emergenciais. A resolução abarca que os secretários de Estado, diretores e superintendentes podem pedir consultoria antes de celebrarem a contratação. Depois da solicitação da pasta, a CGE tem seis horas para emitir uma nota de consultoria da contratação, para que o gestor avalie adotar medidas ou não.
A nota de consultoria efetuada por auditores da CGE analisa e identifica os principais riscos que possam comprometer o sucesso do processo de contratação e de gestão do contrato, estima a probabilidade de ocorrência de alguns danos potenciais relacionados, além de sugerir ações para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência dos eventos relacionados a cada risco, considerando o custo-benefício do controle.
Para o controlador-Geral do Estado, Francisco Netto, essa sistemática é um avanço para o controle e gestão no Estado de Rondônia e no Brasil como um todo. “Assim, atendendo as determinações do governador, Marcos Rocha, o controle interno, além de agir repressivamente quando necessário, atua também preventivamente. Isso é muito importante para afastar riscos que possam prejudicar os preços, prazo, quantidade e qualidade na compra de bens ou fornecimento de serviços no enfrentamento da Covid-19”, afirmou o controlador.
O controlador disse ainda, que são auditores de carreira e demais profissionais de controle interno que estão fazendo o serviço necessário, com técnicas internacionais de consultoria. “A quantidade de notas de consultoria emitidas mostra que os gestores estão vigilantes ao fazer uso desses instrumentos”, esclareceu Francisco Netto.
Já foram emitidas 104 notas de consultoria, que resultou em R$ 140 milhões de recursos que passaram pela “Gestão de Riscos”.
Fonte
Texto: Secom
Fotos: Daiane Mendonça
Secom – Governo de Rondônia
