O objetivo da reunião foi avaliar a efetividade, articulação interinstitucional e governança das políticas ambientais em curso
O governo de Rondônia apresentou, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), na sexta-feira (2), no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), os principais planos estaduais para o enfrentamento das queimadas e do desmatamento ilegal. A reunião, realizada em Porto Velho, foi convocada pelo TCE-RO, e contou com representantes de diversos órgãos públicos, com o objetivo de avaliar a efetividade, a articulação interinstitucional e a governança das políticas ambientais em curso.
O governo apresentou os principais planos estaduais para o enfrentamento das queimadas e do desmatamento ilegal
Durante o encontro, a Diretoria de Gestão Estratégica e Políticas Públicas da Sepog, Letícia Batista, detalhou ações como o programa Preserva+ Rondônia, “Operação Hileia” e o Plano Conjunto de Fiscalização Ambiental 2025. As iniciativas envolvem desde medidas educativas e preventivas até ações emergenciais, com metas específicas, indicadores, orçamento próprio e a atuação integrada de diferentes órgãos estaduais. “Essas iniciativas foram estruturadas de forma colaborativa, com base em dados técnicos, diálogo entre as instituições e compromisso com a efetividade. Nosso objetivo é promover ações concretas que tenham impacto real na preservação ambiental do estado”, afirmou.
PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO
Foram detalhadas ações como o programa Preserva+ Rondônia, “Operação Hileia” e o Plano Conjunto de Fiscalização Ambiental 2025
De acordo com a titular da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, as mudanças climáticas impõem um desafio urgente à administração pública. “Estamos unindo planejamento estratégico e responsabilidade fiscal para garantir ações efetivas e coordenadas. Os planos apresentados hoje foram construídos com diálogo técnico e compromisso com a sustentabilidade”, pontuou.
As ações envolvem a colaboração da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), do Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e da Superintendência Estadual dos Povos Indígenas (SI).
PREVENÇÃO E SUSTENTABILIDADE
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou que o esforço conjunto reforça o compromisso do estado com o futuro sustentável da Amazônia. “O governo está investindo em prevenção, fiscalização e resposta rápida. Com esses planos, buscamos proteger nossas florestas, preservar vidas e garantir um desenvolvimento ambientalmente responsável. A transparência e a união entre os poderes são fundamentais para esse avanço.”
O conselheiro substituto do Tribunal de Contas, Francisco Júnior Ferreira da Silva, ressaltou durante a reunião, que o órgão seguirá monitorando tecnicamente todas as ações ambientais que envolvam recursos públicos, exigindo clareza nos resultados, rastreabilidade das despesas e controle de riscos.
Fonte
Texto: Maria Luiza Amorim
Fotos: Assessoria Tribunal de Contas
Secom – Governo de Rondônia
