_Nova legislação prevê punições para práticas abusivas durante a recepção de calouros._
Em um marco importante para a segurança e o bem-estar dos estudantes de Rondônia, o governador do Estado sancionou o projeto de lei da deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) que proíbe atividades de recepção aos calouros, popularmente conhecidas como “trotes”, que coloquem em risco a integridade física, moral, psicológica ou patrimonial dos alunos nas instituições de ensino superior.
O projeto, protocolado sob o número 467/24, proíbe práticas que envolvam coação, agressão, humilhação ou qualquer forma de constrangimento durante a recepção de novos estudantes. A legislação ainda prevê punições administrativas às instituições que se omitirem no combate a essas práticas, além de penalidades disciplinares para alunos e funcionários envolvidos.
“Essa lei é um avanço para garantir que os ambientes acadêmicos sejam lugares de acolhimento, respeito e aprendizado, e não de medo e humilhação. Precisamos assegurar que os jovens tenham uma formação acadêmica segura e digna”, destacou a deputada Dra. Taíssa.
A justificativa do projeto foi reforçada por casos recentes em instituições de Rondônia, como em Cacoal e Porto Velho, onde trotes violentos resultaram em hospitalizações e tumultos. Esses episódios escancaram a urgência de políticas públicas que garantam ambientes acadêmicos mais seguros.
Com a sanção, Rondônia se junta a outros estados brasileiros que vêm adotando medidas firmes contra o trote violento. A nova lei já está em vigor e representa um passo firme na proteção dos direitos dos estudantes rondonienses.
*Texto: Luís Gustavo / Assessoria Parlamentar*
*Foto: Assessoria Parlamentar*
