Por Samanta Sallum /https://blogs.correiobraziliense.com.br/
O setor farmacêutico se mobiliza para passar, em breve, a oferecer exames laboratoriais e até teleconsultas. A novidade sofre oposição dos laboratórios de análises clínicas. Mas teve o caminho aberto em consulta pública lançada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2020. E ganhou mais força recentemente. A previsão é que se torne realidade nos próximos 6 meses. Mas, para isso, os estabelecimentos terão de passar por uma série de adequações para atender exigências sanitárias.
Não será necessária a aprovação de lei no Congresso. Basta uma RDC da Anvisa
Um importante ensaio neste sentido foi feito na pandemia. O segmento realizou 19,2 milhões de testes-rápidos para o diagnóstico de Covid-19, autorizados em caráter excepcional pelo Ministério da Saúde, dos quais 4,5 milhões foram confirmados como positivos. O Distrito Federal foi um das regiões do país que ofereceu o serviço nas farmácias.
Preços
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) aponta que 2 milhões de pessoas fizeram exames para diagnóstico de Covid e foram encaminhadas para tratamento médico. Outra linha de argumentação para defender a proposta é a redução de custos para o consumidor, baseado no que ocorreu após a liberação da aplicação de vacinas em farmácias no ano de 2017.
Em relação à atualização da RDC 302/05, que regula o funcionamento de laboratórios clínicos e incluindo farmácias e drogarias no rol de estabelecimentos que poderiam realizar exames laboratoriais, o Sindilab-DF informou que não tem objeções à iniciativa. Entretanto, o setor não acredita no avanço da proposta diante dos investimentos necessários para se transformar um estabelecimento como uma drogaria em laboratório.
“É inviável para grande maioria das farmácias, inclusive para as grandes redes que teriam que fazer investimentos consideráveis para se adequarem aos pré-requisitos de controle de qualidade que são exigidos dos laboratórios “, afirma Alexandre Bitencourt, presidente do Sindilab.
Hoje exames como autoteste de Covid-19, HIV e gravidez já podem ser comercializados. E o setor de laboratórios não vê problema neste modelo. Para a realização de coleta e exames de maior complexidade é necessário uma estrutura física e aquisição de equipamentos.”É mais mais simples um laboratório se transformar em uma farmácia do que o contrário “, conclui.
As farmácias explicam que poderão se unir para montar uma estrutura de laboratório ou contratar um para o diagnóstico e elas fazem a coleta do material necessário para os exames.
Contra venda de remédios em supermercados
Por outro lado, a Abrafarma é contra a autorização da venda de remédios, que não necessitam de prescrição, em supermercados. O setor farmacêutico comemorou a rejeição do pedido de urgência de um projeto de lei (PL) que tramita na Câmara dos Deputados que permite esse tipo de comércio. A aprovação do requerimento precisava de 257 votos para avançar, mas alcançou 225
