Quinta-feira-1 de outubro de 2026 - Email: [email protected]

Fachin assume presidência do STF e defende atuação contida da Corte


— Foto: Sophia Santos/STF

Da Redação — O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Luís Roberto Barroso. Com perfil discreto, ele sinalizou que pretende conduzir o tribunal com menos exposição e maior foco em sua função institucional.

A posse refletiu esse estilo. A cerimônia ocorreu sem festividades tradicionais, marcada apenas pela apresentação do coral do Supremo no hino nacional. Fachin fez questão de acompanhar os ensaios e entregar convites pessoalmente. Aos convidados, foram servidos apenas café e água, em contraste com celebrações de gestões anteriores.

Nos discursos recentes, Fachin tem defendido que cabe ao STF proteger direitos fundamentais e a democracia, mas sem invadir a esfera do Legislativo. Esse posicionamento já orientou votos, como quando se opôs à ampliação da responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados, argumentando que mudanças desse tipo devem vir por lei, e não por decisão judicial.

O novo presidente assume em meio a pressões políticas, após as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A vice-presidência do tribunal será exercida por Alexandre de Moraes, que já trabalhou em parceria com Fachin no Tribunal Superior Eleitoral em 2022, em pautas como o combate à desinformação.

Indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, Fachin enfrentou resistência no Senado em sua sabatina, mas consolidou espaço na Corte ao herdar a relatoria da Lava Jato em 2017. Seus votos em favor da operação e a negativa ao registro da candidatura de Lula em 2018 o colocaram em evidência, mas também geraram críticas de setores da esquerda.

Além da Lava Jato, Fachin também foi relator da ADPF das Favelas, que estabeleceu limites para operações policiais no Rio de Janeiro, em decisão construída por meio de consenso entre os ministros.

A primeira sessão sob sua presidência deve tratar da relação trabalhista entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. Um dos processos sobre o tema é de sua relatoria, e o ministro decidiu mantê-lo mesmo após assumir a chefia do Supremo.






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