Proposta busca ampliar a acessibilidade e inclusão nos espaços educacionais do Estado.
Deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) (Foto: Luis Gustavo I Assessoria Parlamentar)
A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 794/2025, que dispõe sobre a disponibilização de cadeiras de rodas em instituições de ensino público do Estado de Rondônia. A proposta visa garantir condições adequadas de locomoção e inclusão para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida, seja de forma permanente ou temporária.
Pelo texto do PL, cada unidade de ensino deverá disponibilizar, no mínimo, duas cadeiras de rodas para uso nas dependências escolares. Além disso, todos os prédios que abrigam instituições de ensino deverão ter suas instalações adaptadas para assegurar o trânsito seguro e acessível a usuários de cadeiras de rodas.
A proposta também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições privadas para viabilizar a implementação da medida, bem como estabelece que os custos serão arcados com recursos orçamentários próprios, podendo haver suplementação, se necessário. A fiscalização e aplicação de penalidades em casos de descumprimento da lei serão de responsabilidade do órgão designado pelo Executivo.
Segundo a deputada, a iniciativa é um passo importante para tornar a educação mais inclusiva e acessível a todos.
“Garantir cadeiras de rodas e estrutura adequada nas escolas é assegurar que nenhum estudante, servidor ou visitante seja impedido de participar plenamente das atividades escolares por falta de acessibilidade. É o recurso do povo, voltando para o povo”, destacou Dra. Taíssa Sousa.
O Projeto de Lei nº 794/2025 encontra-se atualmente aguardando emissão de parecer da comissão para dar sequência à sua tramitação na Assembleia Legislativa.
Texto: Geiciany Gonçalves I Assessoria Parlamentar
Foto: Luis Gustavo I Assessoria Parlamentar
