Da Redação — Medicamentos utilizados no tratamento de hemofilia, queimaduras graves, doenças raras e pacientes internados em UTIs poderão ser adquiridos pelo Sistema Único de Saúde por um processo mais simples caso o Congresso conclua a aprovação de um projeto votado nesta quarta-feira (17) pela Câmara dos Deputados.
A proposta autoriza a contratação direta desses produtos quando houver apenas uma instituição pública nacional responsável pela fabricação. O texto recebeu apoio da maioria dos parlamentares e seguirá agora para análise do Senado.
A mudança envolve os chamados hemoderivados, medicamentos produzidos a partir do plasma obtido nas doações de sangue realizadas em todo o país. Atualmente, a principal responsável pela produção nacional é a Hemobrás, empresa pública criada para ampliar a autonomia brasileira nesse segmento.
Os defensores da proposta afirmam que a medida pode fortalecer a indústria nacional e garantir maior segurança no abastecimento da rede pública de saúde. O argumento é que, em situações sem concorrência de outros fabricantes nacionais, a exigência de licitação acaba prolongando processos sem gerar disputa efetiva.
O projeto também é visto como uma forma de estimular investimentos em biotecnologia e reduzir a dependência de produtos adquiridos no exterior.
Nos últimos anos, a estatal ampliou sua estrutura industrial em Pernambuco para aumentar a fabricação de medicamentos derivados do plasma. A expectativa do governo é que a empresa passe a dominar todas as etapas de produção e consiga suprir integralmente a demanda do SUS.
Além do impacto no abastecimento, a expansão da capacidade produtiva pode gerar economia aos cofres públicos. A previsão oficial é de redução de gastos de até R$ 1 bilhão por ano quando a produção nacional atingir sua capacidade planejada.
