O deputado estadual Geraldo da Rondônia (PSC), em audiência pública realizada nessa semana na Assembleia Legislativa de Rondônia, em discussão sobre a matéria pontuou que o Garimpo quando praticado, respeitando os limites de áreas e, sobretudo o meio ambiente é um setor importante para a economia do Estado.
O parlamentar destacou o sofrimento que o garimpeiros vem enfrentando com dificuldades para se sustentar, sendo muitas vezes injustiçados por falta de políticas públicas, que possam dar prerrogativas para explorar o mineral para contribuir com a economia regional.
O deputado ressaltou que é importante se atentar que o garimpo é um trabalho como fonte de sustento para inúmeras famílias e se praticado de forma legal, também contribui como mencionado com o aumento da receita estadual através da exploração sustentável das riquezas minerais.
“Os garimpeiros são seres humanos. É preciso regulamentar e legalizar as suas atividades em respeito às normas. Do contrário, vão continuar fazendo isso, explorando, às vezes, de forma inadequada. O que proponho é que possamos dar dignidade a esse povo para fazer a exploração sustentável do meio ambiente e evitar o uso de mercúrio, substituindo pelo que for mais viável sem causar danos à natureza, o que em partes, existe”, enfatizou o deputado Geraldo da Rondônia.
Além disso, conforme já abordado em proposta nacional, o parlamentar salientou que é possível buscar legislação para estabelecer pontos de venda de ouro e demais minerais extraídos do solo. Que seria importante estabelecer pontos de onde o garimpeiro pudesse vender o que ele produziu no dia, como por exemplo, ouro, diamante, entre outros se fazendo presente as autoridades legais para fiscalizar e realizar toda a segurança necessária.
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