Deputado diz que informações oficiais da Funai revelam avanço de estudos e reivindicações para novas demarcações em Rondônia.
O deputado estadual Delegado Camargo voltou a cobrar uma atuação mais firme do Governo de Rondônia diante do avanço de estudos e reivindicações para novas demarcações de terras indígenas no estado.
Durante audiência pública sobre zoneamento socioeconômico e ambiental, o parlamentar apresentou informações que, segundo ele, foram obtidas por meio de ofício encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Funai, em 2023. Os dados apontam que Rondônia possui atualmente 23 terras indígenas já demarcadas, além de outras seis áreas em estudo e dez áreas reivindicadas.
“Em 2023, eu oficiei a Funai e a ministra, pedindo que me informassem quantas áreas indígenas, segundo dados oficiais, o estado de Rondônia possui”, afirmou o deputado.
Segundo Camargo, a resposta recebida apontou a existência de 23 terras indígenas demarcadas em Rondônia. O parlamentar disse ter solicitado também informações sobre novas áreas em processo de análise e territórios reivindicados por comunidades indígenas.
“Eu fui além e perguntei: me diga quantas outras áreas estão em estudo para serem demarcadas. Mais seis. E quantas áreas ainda estão reivindicadas? Mais dez”, declarou.
Para o deputado, os números demonstram a necessidade de acompanhamento permanente por parte do Governo do Estado, especialmente diante dos efeitos que novos processos de demarcação podem causar sobre propriedades, municípios, cadeias produtivas e planejamento territorial.
Camargo afirmou que vem alertando há três anos sobre a necessidade de Rondônia participar ativamente das discussões conduzidas em âmbito federal e buscar interlocução direta com os órgãos responsáveis.
“Faz três anos que eu aviso isso. Faz três anos que eu comunico ao Governo do Estado que há estudos do Governo Federal demarcando território em Rondônia e o governo nada faz. É omisso”, criticou.
O parlamentar também questionou iniciativas que, segundo ele, poderiam utilizar recursos estaduais para financiar estudos antropológicos ligados a novas demarcações. Camargo afirmou que apresentou emenda para retirar essa previsão de um projeto encaminhado à Assembleia Legislativa.
“Teve projetos de lei encaminhados para esta Casa aportando dinheiro do povo, do contribuinte, para financiar estudos antropológicos para demarcação de novas terras indígenas. Graças a uma emenda de minha autoria, isso foi retirado do projeto”, disse.
Na avaliação do deputado, o debate precisa ser tratado com responsabilidade e transparência, sem ignorar os impactos que decisões territoriais podem gerar para produtores, proprietários e municípios.
Camargo defendeu que o Governo de Rondônia deixe de atuar apenas de forma reativa e passe a acompanhar, desde o início, os processos que envolvem estudos, reivindicações e possíveis demarcações.
“É preciso colocar em locais do Executivo pessoas com coragem para enfrentar os problemas que o nosso estado precisa”, afirmou.
Ao final, Delegado Camargo reforçou que seguirá cobrando esclarecimentos e providências para que Rondônia não seja surpreendida por decisões que afetem diretamente seu território e sua atividade produtiva.
“Não iremos desistir do estado de Rondônia”, concluiu.
TEXTO: WELIK SOARES
