A vereadora Cristiane Lopes (PP) apresentou à mesa diretora da Câmara Municipal, um Anteprojeto para que as sessões ordinárias aconteçam por meio de videoconferência e votação eletrônica, durante este período de Calamidade Pública por conta da pandemia do COVID-19 ou em qualquer outro episódio do gênero, que possam acontecer ao longo do ano.
“O objetivo é usar a tecnologia à nosso favor, com a realização das sessões por meio de videoconferência, assim poderemos continuar votando matérias importantes para o futuro da nossa Capital e os trabalhos legislativos não serão prejudicados por conta desse momento que estamos passando. Além disso, estaremos preservando a saúde dos servidores, imprensa, demais envolvidos na realização das sessões, além do público em geral”, reforçou Cristiane Lopes.
Conforme o documento, a convocação para a Sessão Ordinária na modalidade remota deve ser feito com 24h de antecedência. Os Projetos de Leis votados serão os que estiverem em condições de pauta, com os pareceres das Comissões. Outras matérias pautadas na Ordem do Dia, pelo presidente da Casa de Leis, deverão ser disponibilizadas previamente, por meio eletrônico, com as emendas e os pareceres, de acordo com cada caso.
A Câmara Municipal de São José, no Estado de Santa Catarina foi a primeira no Brasil a realizar uma sessão remota, onde foram votados Projetos de Leis de maneira on line.
Fonte: Assessoria
