Reconhecido entre os “Cabeças do Congresso” pelo DIAP, senador presidiu debates estratégicos, relatou projetos estruturantes e impulsionou medidas de impacto social e econômico para o país e para Rondônia.
Reeleito neste ano pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) como um dos cem “Cabeças do Congresso Nacional”, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) consolidou sua posição entre os parlamentares mais influentes do Legislativo brasileiro. À frente da Comissão de Infraestrutura do Senado, transformou o colegiado em um espaço decisivo para discutir investimentos, destravar projetos estratégicos e aprovar medidas com reflexos diretos na economia e na vida da população.
Sob sua presidência, a Comissão de Infraestrutura deu visibilidade às principais demandas de Rondônia e debateu obras estruturantes para o desenvolvimento do estado e da Região Norte. Entre elas, projetos ligados à duplicação de rodovias, construção de ferrovias, dragagem do Rio Madeira, melhorias da malha viária rural e integração dos diferentes modais de transporte.
Um dos marcos de sua atuação foi a relatoria do Projeto de Lei nº 2.646/2020, que modernizou o financiamento da infraestrutura brasileira ao criar as debêntures de infraestrutura emitidas por concessionárias de serviços públicos. Com a nova legislação, os recursos captados poderão ser destinados a projetos de infraestrutura e de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação, fortalecendo a capacidade de investimento do país.
Durante sua gestão na Comissão, Confúcio também coordenou o debate sobre o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em audiência com a então ministra do Planejamento, Simone Tebet. O programa prevê investimentos de R$ 1,5 trilhão até 2026 e outros R$ 320 bilhões nos anos seguintes, destinados a obras de infraestrutura em todo o Brasil.
Além dos grandes investimentos, a presidência da Comissão também foi marcada pela defesa de iniciativas voltadas ao cidadão. Entre elas está o Projeto de Lei nº 575/2024, que assegura aos consumidores de energia elétrica bônus de até 10% na tarifa em caso de redução do consumo.
Outro destaque foi a aprovação de proposta que isenta, por até três meses, o pagamento da conta de energia elétrica para famílias atingidas por enchentes e alagamentos, limitado ao consumo mensal de até 200 quilowatts-hora. A medida prevê que os custos da isenção sejam cobertos pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).
A atuação ganhou ainda mais relevância em outubro de 2023, quando a Comissão acompanhou os impactos da suspensão temporária das atividades da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho, reforçando o debate sobre segurança energética e infraestrutura na Região Norte.
Ao resumir sua atuação, Confúcio Moura destaca que o trabalho na Comissão sempre buscou unir desenvolvimento econômico e responsabilidade social.
“Foram muitos resultados. Trabalhamos para ampliar os investimentos em infraestrutura, fortalecer a economia e, ao mesmo tempo, proteger as famílias nos momentos de maior dificuldade”, afirmou o senador.
Assessoria
