O senador Confúcio Moura (MDB-RO), durante a audiência pública da comissão da Covid-19, desta quinta-feira (09) que debateu a educação diante na pandemia, disse que o Ministério da Educação se justifique como uma entidade política de coordenação nacional, e que possa captar conselhos de representações da sociedade civil e elaborar parâmetros de retorno às aulas com segurança sanitária.
Segundo o parlamentar, as escolas estão fechadas, faltam recursos para meios tecnológicos, para que os alunos possam interagir, falta internet e computadores, principalmente para os alunos pobres. “O assunto é vasto, é amplo, está atormentando os pais, prefeitos e governadores com a insegurança em saber qual é a hora em que esses alunos retornarão à escola. Tudo isso nos tem deixado preocupados”, disse.
Confúcio questionou o retorno às atividades escolares. “É muito fácil falar “vamos voltar às aulas”. Vamos voltar às aulas quando há o pico da doença ainda em muitos estados, e muito alto? Vagas de UTI lotadas, a gente vê nos noticiários todas as horas. Como é que vão retornar esses meninos? – que teoricamente vão ser assintomáticos da doença, mas vão retornar para casa, e lá está o pai, está a mãe, a avó, parentes. Como fica esse circuito da transmissão da enfermidade?”, arguiu o parlamentar.
Para o senador, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), entre outras instituições estão muito preocupadas, já se adiantaram a esse debate, mas está faltando esse órgão de representação máxima que é o Ministério da Educação entrar no circuito para que, através da sua liderança nacional, possa também apresentar um protocolo de retorno às aulas com segurança.
A urgente votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que irá expirar em dezembro deste ano, e também a liberação de recursos dos fundos, o Fust, entre eles, importante para monitorar e levar internet a todos recantos distantes do país e a todas a escolas brasileiras, foram abordados pelos convidados e parlamentares na audiência pública.
O colegiado presidido por Confúcio Moura, ouviu o presidente Undime, Luiz Miguel Martins; o Secretário de Educação de Sergipe, representante do Consed, Josué Modesto; o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luiz Roberto Liza Curi; e Cezar Miola, Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS), especialista de controle de contas que também se especializou na área de educação do Brasil.
