Porto Velho, RO – Ainda que algumas capitais brasileiras estejam alcançando metas significativas no tratamento de esgoto, como Curitiba, Boa Vista e Rio de Janeiro, os desafios persistem em diversas regiões do país. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil (ITB), em colaboração com a GO Associados, apenas cinco capitais apresentaram um índice de pelo menos 80% no tratamento de esgoto em 2022. Entre elas estão Curitiba, Boa Vista, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador. Esses números ressaltam a necessidade de avanços mais expressivos no setor de saneamento básico.
Os números revelados pelo levantamento demonstram um panorama preocupante. Enquanto algumas capitais atingem índices próximos à universalização no tratamento de esgoto, outras enfrentam sérias deficiências. Curitiba, por exemplo, alcançou 99,98% de coleta e 96,56% de tratamento de esgoto, seguida por Boa Vista, com 92,80% de coleta e 95,02% de tratamento, além do Rio de Janeiro, que registrou 95,80% de coleta e 85,11% de tratamento.
No entanto, Porto Velho se destaca negativamente nesse cenário, com apenas 5% do esgoto coletado sendo tratado. Belém e Rio Branco também enfrentam desafios significativos, tratando menos de 5% do esgoto coletado em suas respectivas regiões. Esses dados evidenciam a disparidade no acesso a serviços básicos de saneamento entre as diferentes localidades do Brasil.
A aprovação do Marco Legal do Saneamento representa um marco importante para o setor, mas os resultados ainda não são satisfatórios. Apesar das mudanças ocorridas, o estudo revela que há um longo caminho a percorrer para atingir as metas de universalização estabelecidas para 2033.
Segundo Percy Soares Neto, diretor-executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), o país enfrenta um desafio considerável para alcançar a universalização do tratamento de esgoto. Ele ressalta a importância de prover esse serviço para quase metade da população brasileira, enfatizando a complexidade dessa tarefa.
Para Guillermo Glassman, sócio da SPLaw e doutor em direito pela PUC-SP, é fundamental superar obstáculos para garantir o acesso universal a água potável e saneamento básico de qualidade. Ele destaca a necessidade de estabelecer contratos de prestação de serviços públicos de saneamento que garantam cobertura abrangente, além de uma gestão eficiente desses contratos para garantir o cumprimento das metas estabelecidas.
