Por Francisco Xavier Gomes
CACOAL: OS IMPOSTOS, AS “FONTES” DE INFORMAÇÕES E AS VERBORRAGIAS…
Os vereadores de Cacoal sempre tiveram grandes dificuldades para entender as atribuições do mandato e para se manifestarem sobre os diversos temas que envolvem as ciências políticas. Entretanto, e necessário deixar claro que nada impede os nossos edis de opinarem sobre temáticas nacionais ou mesmo internacionais, embora Cacoal tenha inúmeras demandas que precisam ser vistas pelos mandatários municipais. Claro que eles preferem fingir demência e, muitas vezes, optam pelos temas nacionais e estaduais, exatamente porque não sentem a liberdade necessária para tratar dos assuntos cacoalenses. Se considerarmos a seara política, como um todo, não há nenhuma razão para dizer que a edilidade obediana está vivendo num mundo paralelo, mas é visível a situação de que eles ignoram muitos fatos da politica macro e chegam a citar como “fontes de informações” veículos que estão tão desconectados da realidade como nossos edis…
A sessão ocorrida no inicio desta semana é prova cabal destes fatos, quando um dos vereadores, mais uma vez, esqueceu de todos os problemas provincianos e resolveu ratificar os discursos contra o governo federal, numa vã tentativa de dizer que conhece a economia nacional, tentando crucificar o presidente da república. É evidente que não há mal nenhum no fato de ver os vereadores de Cacoal fazendo discursos contra Luís Inácio, mas nossos vereadores não conseguem fiscalizar uma simples reforma de hospital. Como é que vão se debruçar sobre a economia brasileira e discutir as infinitas variações e complexidades do orçamento da União? Não há lógica nisso, mas os vereadores têm todo o direito de tentar, como fez um deles, ao dizer que o Brasil lidera o ranking mundial da carga tributária e que Lula criou 24 novos impostos. Puro papo furado!! O brasil ocupa a 25ª posição mundial, quando se fala de carga tributária, e todos os países que possuem percentuais maiores estão muito acima do nosso, no que diz respeito à qualidade de vida. Os campeões mundiais da carga tributária são Dinamarca e Noruega, países nos quais a qualidade de vida é simplesmente invejável.
O problema, o grande problema, está nas “fontes de informações”. As informações oficiais que indicam os percentuais de carga tributária estão todas disponíveis no portal do Senado Federal. Mas o vereador, economista de tribuna, resolveu citar como “fonte de informação” a Gazeta do Povo, veículo de comunicação sediado em Curitiba e devidamente citado no relatório da CPMI das Fake News como um dos maiores propagadores de mentiras do país. É evidente que o vereador não sabe disso, porque as informações oficiais nunca foram o forte da edilidade. Tanto é fato que Cacoal ocupa atualmente os últimos lugares nos dados estatísticos de saúde básica, mas nenhum dos vereadores diz isso, porque, obviamente não interessa dizer. O mesmo combo de desinformação surge quando o edil economista fala que o governo federal criou 24 novos impostos e cita como “fonte” a Gazeta do Povo. Claro que a plebe ignara pode ter preferência pela desinformação, mas uma pessoa minimamente informada sabe perfeitamente que não é possível criar impostos, sem que o Poder Legislativo discuta, vote e aprove os impostos. Aliás, o Congresso Nacional age como a Câmara de Cacoal, porque vira as costas para a população mais frágil economicamente e bate palminhas para todos os privilégios dos milionários e bilionários do país.
O governo de Lula aumentou as alíquotas tributárias de algumas atividades financeiras que afetam somente movimentações de pessoas que possuem transações internacionais, são ricas de verdade. Além disso, o governo brasileiro, com a devida aprovação do Congresso Nacional, tributou jatinhos, aviões, barcos de luxo, helicópteros e outros itens de luxo que ninguém possui em Cacoal. Mas uma grande parcela dos congressistas simplesmente não aceitou isso, porque eles têm a missão de proteger os milionários e bilionários. Isso a Gazeta do Povo, fonte de informações dos vereadores de Cacoal, não vai dizer em suas publicações. A Gazeta do Povo também não vai dizer que, há meses, está engavetado no Congresso Nacional o projeto que cria a isenção de imposto de renda para os brasileiros que ganham até cinco mil reais. É muito provável que os vereadores de Nossa Urbe Obediana também não tenham interesse em dizer isso. Eles provavelmente não sabem que os países campeões da carga tributária cobram imposto de renda no percentual de 40%, como é o caso de Dinamarca e Noruega. No Brasil, o imposto de renda é de 27%, muito abaixo dos países que possuem carga tributária maior que a nossa. E, não se olvidem, o Brasil tem a 25ª carga tributária do mundo. Todos os países com percentuais maiores possuem qualidade de vida superior à nossa…
As alusões feitas aos países campeões da carga tributária não possuem nenhuma intenção de comparar o Brasil com essas nações, porque não existem parâmetros lógicos. Dinamarca e Noruega, juntos, possuem menos de 12 milhões de habitantes, e somente a capital de São Paulo tem essa população. Mas, caso alguém queira comparar, os órgãos de fiscalização tributária do Brasil indicam que, somente em 2023, os valores sonegados no Brasil ultrapassam 500 bilhões de reais, números surreais e que não estão ao alcance dos “economistas” que usam a tribuna da Câmara de Cacoal. Talvez seja por isso que é melhor citar o Brasil como o campeão de carga tributária do planeta, embora isso não tenha nenhuma conexão com a realidade. E, sobre os índices econômicos dos países, a Gazeta do Povo nunca serviu de referência, mas os dados oficiais podem ser acessados no portal do Senado Federal e também no Ministério da Fazenda. Os propagadores de fake news, porém, certamente irão bater o pé e colocar a Gazeta do Povo como a fonte inspiradora da edilidade cacoalense. Claro! É muito melhor jogar para a plateia e desprezar o corpo técnico do Congresso Nacional, que cria impostos, trava o ajuste das contas públicas e estimula a desinformação…
Finalmente, este escriba não tem nenhuma intenção de sugerir um imposto de renda maior do que o praticado no Brasil, porque é exorbitante. Neste sentido, as verborragias, devem ficar mesmo por conta da edilidade. Mas, se o município já reclama da tiflose que acomete a vereança, o que dizer dos economistas que seguem os “ensinamentos” da Gazeta do Povo… Tenho dito!!!
FRANCISCO XAVIER GOMES
Professor da Rede Estadual e Jornalista
