Da Redação — O aumento contínuo no número de empresas registradas no Brasil levou a Receita Federal a adotar uma nova identificação para futuras inscrições no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A partir de 31 de julho, novos negócios passarão a receber registros com combinação de letras e números.
A alteração foi criada para ampliar a quantidade de códigos disponíveis e evitar limitações no sistema atual, formado exclusivamente por números.
A mudança, porém, não afetará empresas já existentes. Os CNPJs emitidos até a entrada em vigor da nova regra continuarão válidos e não precisarão ser substituídos.
Novo formato mantém 14 posições
Embora passe a utilizar caracteres alfanuméricos, o cadastro continuará com a mesma quantidade de posições utilizada atualmente.
No novo padrão, as 12 primeiras posições poderão conter números de 0 a 9 e letras de A a Z. Apenas os dois dígitos verificadores finais permanecerão compostos exclusivamente por números.
Na prática, a estrutura visual do documento será preservada, mudando apenas as combinações possíveis para identificação das empresas.
Sistemas precisarão ser adaptados
A Receita Federal alerta que empresas, órgãos públicos, instituições financeiras e desenvolvedores de software deverão adequar seus sistemas para reconhecer o novo padrão.
A atualização é necessária para garantir o armazenamento, processamento e validação dos novos registros sem comprometer a integração com os cadastros já existentes.
Segundo o órgão, os formatos numérico e alfanumérico funcionarão simultaneamente, permitindo que empresas antigas e novas operem normalmente dentro do mesmo ambiente cadastral.
Abertura de empresas não muda
Apesar da alteração na identificação, os procedimentos para obtenção do CNPJ permanecem inalterados.
O novo modelo será aplicado apenas aos registros emitidos após a entrada em vigor da medida, sem exigir qualquer providência dos empresários que já possuem inscrição ativa.
