Ministra da cultura Margareth Menezes e Cláudia de Jesus (Foto: Fabrícia Lopes)
Durante a Marcha das Margaridas em Brasília, que aconteceu de 15 a 16 de agosto de 2023, a deputada estadual Cláudia de Jesus (PT), teve a oportunidade encontrar a Ministra da Cultura Margareth de Menezes e defendeu a promoção da cultura de Rondônia, por meio da inclusão do estado nos programas e projetos do governo Lula.
“Rondônia é um estado com muitas riquezas históricas e culturais. Além de preservar nosso patrimônio é necessário ações e promoção da cultura dos ribeirinhos, quilombolas, extrativistas, seringueiros, indígenas, negros, mulheres, pescadores, população rural e todos os setores da sociedade precisam ser incluídos. Nosso estado tem sede de cultura que promova a paz, educação, inclusão social, possa gerar emprego e renda”, comentou a deputada.
O Ministério da Cultura publicou um edital recentemente disponibilizando R$ 20 milhões para financiar os Programas Olhos D’Água, Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura. Vão ser selecionados projetos de organizações da sociedade civil e a ideia é financiar até 70 projetos de formação em arte e cultura desenvolvidos por essas entidades sem fins lucrativos.
De acordo com o Ministério, 98% das cidades de todos os Estados enviaram projetos para a inscrição na Lei Paulo Gustavo. Apenas essa lei ficará com cerca de R$ 3,8 bilhões para fomento à cultura. Após as inscrições, o governo repassará os recursos direto para os projetos.
Também haverá investimentos pelo Fundo Setorial do Audiovisual e do Fundo Nacional de Cultura. Na divisão, R$ 2 bilhões serão destinados aos Estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Cerca de 30% do valor já foi repassado e é esperado que o restante seja encaminhado até o final deste mês. Após o fim das inscrições da Lei Paulo Gustavo, o governo irá liberar para a Lei Aldir Blanc, com um orçamento de R$ 3 bilhões.
Texto: Francisco Costa – Assessoria parlamentar.
