Objetivo é encontrar formas de aperfeiçoar a legislação para agilizar a documentação de áreas
Após participar do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural na Câmara Federal, a convite do deputado federal, Lúcio Mosquini (MDB-RO), o deputado Chiquinho da Emater (PSB) defendeu na sessão ordinária desta segunda-feira (24), a criação pela Assembleia Legislativa de Rondônia de uma frente regional.
“Fiz a propositura para criar a Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural de Rondônia, pois precisamos ajudar o Incra, ajudar o Estado a documentar essas terras, pois só desta forma poder multiplicar por dez a nossa produção e levar a paz para o campo, pois grande parte dos conflitos é por conta da falta de documentos”, ressaltou.
De acordo com o deputado, a frente tem como objetivo garantia do direito a áreas rurais, entendido como o direito à terra na zona rural, ao saneamento ambiental, à infraestrutura rural, ao trabalho e ao lazer, aprimorar o fortalecimento institucional e legal da regularização fundiário rural do Brasil no Incra e Secretaria Especial de Assuntos Fundiários, defender os direitos e garantias de integrantes de Assentamento e dos Projetos de Assentamentos entre outros.
Expocol
O parlamentar destacou também sua participação na 33ª Feira Agropecuária, Comercial e Industrial de Colorado do Oeste, (Expocol), uma das maiores do Cone Sul. Na oportunidade, Chiquinho falou da necessidade de se construir uma Central de Abastecimento (Ceasa), em Porto Velho, como forma de integrar os produtores e os compradores.
Foto: José Hilde-Decom-ALE-RO
