A Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 4863/2025, de autoria do vereador Dr. Macário Barros (UB-RO), que garante a presença de profissionais de psicologia e serviço social nas unidades da rede municipal de educação básica.

A proposta representa um avanço importante no cuidado com crianças e adolescentes, permitindo que as escolas contem com apoio especializado para lidar com demandas emocionais, sociais e familiares que interferem diretamente no aprendizado e no desenvolvimento dos estudantes.

Pelo texto aprovado, psicólogos e assistentes sociais deverão atuar de forma integrada às equipes pedagógicas, contribuindo no acompanhamento dos alunos, no acolhimento das famílias e no fortalecimento do ambiente escolar.

Para Dr. Macário, a iniciativa é uma resposta necessária às dificuldades enfrentadas diariamente por professores, gestores, estudantes e pais.

“A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas se torna uma política pública urgente e estratégica, voltada à garantia de direitos fundamentais”, destacou o parlamentar.

Após a aprovação em primeira votação, o projeto segue para nova discussão e votação nas próximas sessões da Câmara Municipal. Se aprovado novamente, será encaminhado para sanção do Poder Executivo.