Por Jane Carla

A manifestação de propostas de melhorias em diversas áreas para os municípios de Porto Velho, Itapuã do Oeste e Candeias do Jamari marcou a décima e última audiência pública realizada pelo Governo do Estado para a elaboração do Plano Plurianual -PPA 2024-2027. O PPA é um dos instrumentos de gestão pública que, de forma regionalizada, estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para um período de quatro anos.

Imagem Jane Carla

Coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), o evento foi realizado em Porto Velho, na Escola Estadual de Ensino Médio Major Guapindaia e reuniu autoridades estaduais, municipais, lideranças políticas que atuam na região, além dos representantes da sociedade civil organizada. Durante a solenidade de abertura, a secretária da Sepog, Beatriz Basílio, disse que ao percorrer as nove macrorregiões do Estado, a equipe do Governo de Rondônia teve a oportunidade de colher as mais diversas proposituras de forma regionalizada e que esse é o objetivo da atual gestão, construir um Plano de Governo no qual as necessidades da população sejam atendidas.

“As propostas apresentadas pela população serão relacionadas e passarão a fazer parte da agenda de governo. As informações serão distribuídas para os órgãos finalísticos, podendo se tornar um programa, um projeto ou uma ação governamental contínua dentro do instrumento do PPA. Nesse contexto, a Sepog vai trabalhar em conjunto com as unidades orçamentárias, analisando e fazendo cálculos de impacto para poder dar segurança na concretização dessas demandas”, esclareceu a secretária.

A abertura do evento contou com a participação da Banda da Polícia Militar do Estado de Rondônia que, recentemente, foi reconhecida pelo Governo do Estado como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial rondoniense. Também fizeram parte da solenidade a representante da Casa Civil, Flávia Beatriz; o representante da Polícia Militar, tenente Ferraz, o diretor de orçamento e finanças do Ministério Público, Aldenor Neves, e o representante da sociedade civil da Associação Cáritas Brasileira, Isaac Lima.

O governador Marcos Rocha, agradeceu a população que atendeu o chamamento público para participar das audiências que vão orientar o direcionamento de recursos. “A construção do PPA é um processo que acontece somente a cada quatro anos, por isso esse foi o momento de trabalharmos as proposituras e interagir mais de perto com a sociedade. O orçamento participativo tem cumprimento legal na Lei de Responsabilidade Fiscal, então oportunizamos uma metodologia participativa para que a sociedade pudesse ser de fato, ouvida”, ressaltou o governador.

EIXOS TEMÁTICOS

Na programação da audiência pública, representantes dos órgãos finalísticos do Estado atuaram como facilitadores das oficinas temática realizadas em salas de aulas. Cada participante pôde escolher debater o assunto de seu interesse e apresentar suas propostas nas áreas de Saúde, Segurança Pública, Educação, Assistência Social, Agricultura, Cultura e Lazer, Desenvolvimento Ambiental, Turismo, Tecnologia e Inovação, Esporte, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e Infraestrutura e Logística

O representante da Associação Cáritas Brasileira, Isaac Lima, disse que o evento foi importante por envolver as diversas representações da sociedade. “Além de poder propor melhorias, participar dos debates foi uma forma de conhecer o processo de construção do Plano e, assim, podermos acompanhar se nossas demandas serão reconhecidas nesse instrumento”, enfatizou.

Apesar do encerramento dos debates presenciais, ainda estão disponíveis outros meios de comunicação que viabilizam a participação popular,  no endereço eletrônico [email protected], por contato telefônico (69) 3212-8101 e pelo formulário que pode ser acessado por meio do portal www.sepog.ro.gov.br.