Em atendimento à solicitação do Ministério Público Federal (MPF), o condomínio residencial Salvador Dali, em Porto Velho (RO), colocou avisos (placas e cartazes) no prédio que alertam os moradores sobre qualquer forma de discriminação, seja de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade ou deficiência no acesso a elevadores do prédio.
A recomendação se deu porque, em setembro de 2020, pessoas que frequentam o residencial procuraram o MPF e relataram que moradores do condomínio orientavam os empregados a usarem somente o elevador de serviços e quando os moradores os encontram no elevador social fazem gestos de reprovação ou pedem para que se encaminhem ao elevador de serviço.
As placas e cartazes afixados falam claramente que “é vedada sob pena de multa qualquer forma de discriminação em virtude raça, sexo, cor, origem, condição social, idade ou deficiência no acesso a elevadores desse edifício”. E mais, “o condomínio não admite discriminação a pessoas na utilização de elevador social em razão de sua condição social, empregado do condomínio ou de moradores deste”.
Na recomendação enviada ao Salvador Dali, a procuradora da República Gisele Bleggi argumentou que “a existência de elevadores de serviço e social não significa que um é exclusivo para empregados e que o outro é só para moradores. O elevador de serviço é para o transporte de carga (equipamentos, sacolas, carrinhos de supermercado ou de bebê etc), independentemente de quem esteja transportando a carga. Já o elevador social é para transporte de pessoas sem cargas e pode ser usado por qualquer pessoa”.
Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente, pode levar o MPF a adotar medidas judiciais cabíveis.
