Da Redação — Verificar se um medicamento, cosmético, suplemento ou outro produto sujeito à fiscalização está regularizado pode evitar prejuízos e reduzir os riscos à saúde. Para isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disponibiliza uma ferramenta gratuita que permite consultar, pela internet, a situação cadastral de diversos produtos autorizados para comercialização no país.
A pesquisa pode ser feita utilizando informações como o nome do produto, a empresa fabricante ou o número do registro. Após a consulta, o sistema apresenta dados sobre o fabricante, a situação do registro e outras informações relacionadas à autorização concedida pela agência.
Antes da compra, a verificação ajuda o consumidor a identificar se o produto possui registro válido, se a autorização continua em vigor ou se houve cancelamento, vencimento ou indeferimento do pedido de registro. A conferência também permite comparar as informações da embalagem com aquelas disponíveis no banco de dados oficial da Anvisa.
O procedimento varia conforme a categoria do produto, mas segue uma estrutura semelhante. No portal de consultas da agência, basta selecionar a categoria correspondente, informar um dos dados disponíveis e analisar o resultado exibido pelo sistema.
No caso dos medicamentos, o número de registro impresso na embalagem facilita a localização do produto. Além da validade do registro, o consumidor pode confirmar quem é a empresa responsável pela comercialização.
Já para alimentos e suplementos, a consulta exige atenção às regras da categoria. Isso porque nem todos esses produtos precisam de registro sanitário individual. Em algumas situações, a legislação prevê apenas o cumprimento das normas sanitárias ou a comunicação à Anvisa, sem necessidade de registro específico.
Cosméticos e saneantes também seguem critérios diferentes conforme o grau de risco. Enquanto determinados produtos dependem de registro antes de chegar ao mercado, outros necessitam apenas de notificação junto à agência. A própria plataforma informa qual modalidade de regularização se aplica a cada caso.
Ao consultar um produto, o sistema pode indicar diferentes situações para o registro. Quando aparece como válido, significa que a comercialização está autorizada. Já os status vencido, cancelado ou indeferido merecem atenção e devem ser analisados antes da compra.
Caso um produto que deveria possuir registro não seja localizado na base de dados, a orientação é confirmar se aquela categoria realmente exige esse tipo de autorização. Persistindo a suspeita de irregularidade, o consumidor deve evitar a aquisição e pode comunicar o caso à Anvisa ou à Vigilância Sanitária estadual ou municipal. Também é recomendável verificar se o item faz parte de algum recolhimento determinado pela agência.
Disponível gratuitamente, a consulta ao registro sanitário é uma ferramenta que auxilia o consumidor a confirmar a regularidade de produtos antes da compra e contribui para escolhas mais seguras.
