O enfrentamento da crise nos sistemas prisionais requer dos Estados medidas de atuação em diversos órgãos da administração direta e indireta. Com a proposta de convergir as ações e dar celeridade à implementação de políticas para esta finalidade, o estado de Rondônia criou uma equipe de trabalho denominada mesa integradora. A articulação deste grupo com a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) foi demandada pela equipe de trabalho para que se tenha maior êxito nas ações prisionais.
Esta foi a temática das reuniões dos dois órgãos debatida pelo secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Lioberto Caetano; o chefe da Casa Civil, Emerson Castro; e a secretária-executiva da Governadoria de Rondônia, Cira Moura, na última semana, em Brasília.
Caetano ressaltou ao secretário nacional de Justiça, Gustavo de Castro Sampaio, que o sistema prisional também demanda questões relacionadas ao Judiciário, razão pela qual o governo de Rondônia tem articulado com diversos setores estaduais e tem trabalhado em conjunto com representantes de todos os poderes.
Sua ida a Brasília é uma demanda na qual, juntamente com outros secretários, tem buscado formas de operacionalizar as ações em parceria com o Governo Federal, asseverou Caetano. “Vamos atuar na proporção, a cada dois militares estaduais terá um da Força Nacional. Pedimos ao todo 150 homens da Forças Armadas para cumprir o plano na parte tática operacional”.
Emerson Castro ressaltou que o estado de Rondônia já norteou sua organização na direção do plano nacional apresentado para os demais Estados da região Norte, especialmente na questão de proteger as fronteiras e evitar o crime transnacional. Para ele, foi importante apresentar as ações que já foram executadas anteriormente na reunião no Palácio do Planalto no último dia 17.
Castro descreveu a plataforma integradora que monitora e subsidia todos os encaminhamentos da mesa integradora. “É uma plataforma eletrônica online onde todos os atores vão saber cada passo de cada órgão para mitigar essa crise, não apenas no sistema carcerário”.
Fonte: Assessoria
