O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu início, nesta segunda-feira (17/8), ao curso de formação destinado a sete novos promotores de Justiça, que tomaram posse na última semana. Os novos integrantes foram recebidos por membros do Colégio de Procuradores de Justiça da instituição, em um tradicional momento de acolhimento. Na ocasião, foram apresentados aspectos históricos da instituição, sua estrutura e os principais desafios da atuação ministerial.
A atividade foi aberta pela diretora da Escola Superior do MPRO (Empro), promotora de Justiça Edna Capeli de Oliveira, tendo sido conduzida pelo subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira. Estiveram presentes os procuradores de Justiça Marcelo Lima de Oliveira (subprocurador-geral de Justiça Administrativo); Ivo Scherer; Airton Pedro Marin Filho; Francisco Esmone Teixeira; Alzir Marques Cavalcante Júnior; Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel e Emília Oiye.
Edna Capeli apresentou os eixos do curso de formação, explicando que a primeira etapa da capacitação consistirá em aulas teóricas, que abordarão desde os sistemas da instituição e o funcionamento das unidades administrativas até a estrutura e a atuação jurídica do MPRO, nos campos judicial e extrajudicial. Após, será dado início à fase prática da formação.
“A Escola oferecerá todas as condições para que os senhores conheçam o Ministério Público, iniciando a carreira com segurança e apoio, a fim de que possam exercer as funções com excelência técnica, promovendo justiça e cidadania à sociedade rondoniense”, disse.
Reiterando a mensagem de acolhimento e apoio institucional, o subprocurador-geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira, deu as boas-vindas aos novos membros, também destacando a estrutura disponibilizada aos recém-empossados para o ingresso na atividade ministerial.
Ivanildo de Oliveira ressaltou a experiência do grupo que chega ao MPRO, em que estão inclusos integrantes com passagem pelo sistema de Justiça, aconselhando os novos promotores a se debruçarem sobre a realidade do Estado de Rondônia, a dialogarem com os pares e a se entregarem à nova função com afinco e compromisso. “Esta Casa os recebe de braços abertos, desejando que tenham uma produtiva e honrada carreira”, afirmou.
Os procuradores presentes expuseram experiências pessoais, transmitindo aos recém-empossados conselhos de resiliência e propósito, incentivando-os a buscarem a justiça social e a satisfação profissional, mesmo diante das adversidades inerentes à carreira.
Cronograma
Dividido em duas fases, o curso terá duração aproximada de dois meses. A parte teórica, de responsabilidade da Empro, está estruturada em módulos que incluem a apresentação da administração superior, sistemas institucionais, unidades organizacionais, gestão e a atuação nas áreas cível e criminal.
Já a parte prática será conduzida pela Corregedoria-Geral do MPRO e consistirá no acompanhamento dos promotores de Justiça substitutos nas atividades desempenhadas pelos membros da instituição. Esse acompanhamento se estenderá por todo o estágio probatório, período que culminará no vitaliciamento no cargo, após dois anos de exercício.
