Da Redação — O comando das decisões urgentes do Supremo Tribunal Federal (STF) passará por um revezamento de liderança a partir desta sexta-feira (17). O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência temporária da Corte, posto que vinha sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin desde a suspensão dos trabalhos ordinários no início do mês. Esse regime especial de plantão de liderança permanecerá ativo até o dia 31 de julho, quando se encerra o período oficial de recesso do Poder Judiciário.
Mesmo com as sessões plenárias físicas temporariamente suspensas, a engrenagem interna do tribunal não está totalmente parada. Além de Alexandre de Moraes, os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques continuam despachando em seus gabinetes e mantendo suas atividades rotineiras de trabalho.
Para organizar o fluxo de processos urgentes, a Secretaria do STF divulgou atribuições específicas para outros magistrados que permanecem em atividade:
- Ministro Dias Toffoli: Ficará responsável pela condução de processos classificados como Inquérito (Inq), Petição (Pet), Mandado de Segurança (MS) e Reclamação (RCL), tanto na esfera cível quanto na criminal.
- Ministro Cristiano Zanin: Terá atuação restrita a ações penais (APs), inquéritos e demais expedientes processuais que estejam formalmente vinculados ao seu gabinete por critérios de prevenção jurídica.
Em contrapartida, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux não participarão desta escala de plantão por estarem em gozo de férias regulamentares. Para garantir a segurança jurídica de advogados e partes envolvidas em litígios, o STF confirmou que todos os prazos processuais com vencimento previsto para o período de recesso estão suspensos, sendo automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data que marca a retomada oficial das atividades plenárias da Corte.
