Da Redação — Profissionais da saúde e da educação poderão ter proteção maior contra agressões e outros crimes durante o exercício da profissão. O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que aumenta as penas para delitos cometidos contra essas categorias, como lesão corporal, ameaça, desacato, incitação ao crime e crimes contra a honra.
A proposta alcança, entre outros profissionais, médicos, enfermeiros, professores e educadores. Uma das mudanças previstas é o aumento da pena para lesão corporal simples, que passa de três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão. Em outras situações, como lesão corporal grave, ameaça, desacato e calúnia, o texto determina o agravamento da punição quando a vítima estiver no exercício da função.
Ao defender a proposta, o relator no Senado, Dr. Hiran (PP-RR), afirmou que profissionais da saúde e da educação têm sido alvo frequente de agressões e acabam sofrendo as consequências de problemas estruturais enfrentados pelos serviços públicos.
O projeto é de autoria do ex-deputado Goulart. Como o texto recebeu alterações durante a tramitação no Senado, ele voltará à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.
