Da Redação — A consolidação de novas demandas voltadas à transição energética e à bioeconomia impulsiona a cadeia do óleo de palma no Brasil a buscar um reposicionamento estratégico no agronegócio da Amazônia. O setor produtivo planeja expandir sua oferta integrando alta eficiência no campo, inserção de pequenos produtores e reaproveitamento de solos já degradados, visando abastecer tanto o mercado de alimentos quanto o segmento de biocombustíveis avançados. Atualmente, 10% do volume nacional de palma é processado em duas plantas industriais no Pará para virar biodiesel, mas o foco está voltado ao mercado de combustíveis de menor emissão, no qual a matéria-prima desponta com alta competitividade para a fabricação de diesel verde (HVO) e combustível sustentável de aviação (SAF).
Dados de um levantamento da Associação Brasileira de Produtores de Palma (Abrapalma) indicam que o país possui 283 mil hectares cultivados, gerando anualmente 700 mil toneladas do produto. Como o mercado interno ainda precisa importar outras 300 mil toneladas para suprir suas necessidades, há uma clara avenida de expansão para a oferta doméstica. O mapa produtivo, historicamente concentrado em um núcleo no nordeste paraense composto por Moju, Acará, Tomé-Açu e Tailândia, começou a passar por uma descentralização geográfica nos últimos cinco anos, período em que 11 novos municípios aderiram ao cultivo, agregando 8,6 mil hectares ao sistema. Ao todo, a atividade se espalha por 40 municípios do Pará, sustentada por uma lavoura cujo ciclo produtivo chega a 30 anos e atinge a marca de 25 toneladas de cachos de frutos frescos por hectare a cada ano.
A sustentabilidade ambiental da atividade apoia-se no cumprimento do Zoneamento Agroecológico da cultura, mecanismo legal que proíbe a derrubada de vegetação nativa e direciona os novos plantios de forma exclusiva para áreas que já sofreram degradação anterior. Esse modelo ganha tração social por meio da agricultura familiar, presente em 34 municípios do estado. Os pequenos agricultores gerenciam 39,1 mil hectares — o equivalente a 13,8% da área plantada total — e são responsáveis por entregar 22,39% da produção global, enquanto os grandes complexos empresariais retêm o controle das etapas de logística integrada e processamento. Projeções da Fundação Solidaridad apontam que arranjos sustentáveis de média e pequena escala podem dobrar a atual superfície de cultivo e beneficiar 25 mil famílias, muitas vezes por meio de sistemas consorciados com cupuaçu, graviola, cacau e açaí.
Porém, para atingir esse patamar mais robusto, reduzir a dependência externa e assegurar previsibilidade regulatória, o setor precisa superar gargalos estruturais e macroeconômicos. O relatório da Abrapalma aponta que a atividade perdeu fôlego após o encerramento de antigas políticas públicas de fomento e critica as sucessivas isenções do imposto de importação, que mantêm a alíquota zerada para a entrada do óleo estrangeiro. Soma-se a isso o entrave logístico interno, que encarece o frete da região Norte para os polos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, tornando o transporte doméstico menos competitivo do que a importação vinda da Indonésia. No campo do financiamento, os produtores apontam limitações no Pronaf Bioeconomia: o teto de R$ 250 mil custeia o desenvolvimento de apenas 9 a 10 hectares por propriedade, limite considerado baixo para conferir escala comercial aos arranjos familiares.
