Da Redação — O avanço de atividades como pirataria, contrabando, descaminho e evasão fiscal será tema de discussão nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados. A audiência busca reunir propostas para fortalecer o enfrentamento a práticas que, segundo parlamentares, afetam a arrecadação pública, a concorrência empresarial e a segurança.
A iniciativa foi proposta pelo coordenador da comissão externa responsável pelo tema, Julio Lopes, que defende maior integração entre órgãos públicos e setores produtivos para combater o comércio ilegal.
Debate inclui mudanças na legislação
Entre os assuntos previstos está a avaliação de possíveis ajustes nas leis relacionadas ao combate à pirataria e a outros crimes econômicos.
O parlamentar também pretende discutir formas de ampliar a cooperação entre instituições responsáveis pela fiscalização, investigação criminal e repressão a atividades ilegais.
Outro ponto que deve ser abordado é a retomada do protagonismo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, visto como ferramenta para aproximar governo e iniciativa privada nas ações de enfrentamento ao mercado clandestino.
Ações fazem parte da Agenda Brasil Legal
A audiência integra as discussões ligadas à Agenda Brasil Legal, conjunto de propostas voltadas ao combate de atividades ilícitas que impactam a economia formal.
A iniciativa reúne medidas direcionadas ao enfrentamento de práticas como falsificação de produtos, comércio de mercadorias contrabandeadas, pirataria e outras atividades ilegais.
Segundo os organizadores, a estratégia depende da atuação conjunta de órgãos de fiscalização de fronteiras, forças de segurança e instituições responsáveis pela investigação de crimes econômicos.
O encontro está marcado para as 15h, no plenário 3 da Câmara dos Deputados, em Brasília.
