O Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuou, em maio, em sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de um homem a 14 anos de prisão por homicídio qualificado. O julgamento ocorreu na comarca de Espigão do Oeste. O Conselho de Sentença reconheceu a autoria intelectual (mandante) do réu em um crime ocorrido em 2019 no distrito de Boa Vista do Pacarana.
O MPRO sustentou, durante os debates em plenário, que o homicídio foi praticado mediante promessa de pagamento e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Os jurados acolheram as teses apresentadas pela acusação.
O crime aconteceu no dia 28 de junho de 2019. Conforme a acusação, o acusado teria oferecido R$ 2 mil para que outra pessoa cometesse o homicídio. A vítima foi atraída até uma residência sob o pretexto de consumir bebida alcoólica. Durante o encontro, ela foi atacada com golpes de faca. O processo do executor do crime foi desmembrado e julgado separadamente.
Durante a sessão, foram ouvidas testemunhas e informantes, além da reprodução de depoimentos colhidos na fase de instrução. O réu exerceu o direito constitucional de permanecer em silêncio durante o interrogatório.
Após a votação dos quesitos, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do delito, afastaram a absolvição e mantiveram as qualificadoras de promessa de recompensa e recurso que dificultou a defesa da vítima.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento dos crimes dolosos contra a vida, como homicídio. A atuação do MPRO nesses casos visa defender o direito à vida, promover a responsabilização criminal e contribuir para a proteção da sociedade e o cumprimento da legislação penal.
