A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagric), participou de uma reunião institucional com representantes da Associação de Apicultores e Meliponicultores da Amazônia (APAMA), da Federação Rondoniense de Apicultura e Meliponicultura (FERAM) e do Ministério Público de Rondônia (MPRO), com foco na construção de estratégias integradas para a proteção das abelhas e o fortalecimento da cadeia produtiva do mel.

Iniciativa reforça a conexão entre poder público, setor produtivo e órgãos de controle ambiental

O encontro teve como objetivo apresentar propostas de cooperação técnica e buscar apoio institucional do Ministério Público para ações voltadas à preservação dos agentes polinizadores, considerados essenciais para a manutenção da biodiversidade e da produção agrícola. A iniciativa reforça a conexão entre poder público, setor produtivo e órgãos de controle ambiental. 

O prefeito Léo Moraes destacou a importância da união entre as instituições para fortalecer o desenvolvimento sustentável no município. “Estamos construindo parcerias importantes para proteger o meio ambiente, fortalecer os produtores e garantir que o desenvolvimento aconteça de forma responsável. As abelhas têm papel fundamental na preservação da biodiversidade e no equilíbrio ambiental”.

Durante a reunião, a promotora de Justiça e coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), Valéria Giumelli Canestrini, destacou a importância do alinhamento entre as instituições. “A atuação conjunta entre o Ministério Público, o município e as entidades representativas é fundamental para garantir a efetividade das políticas ambientais e a proteção dos polinizadores, que desempenham papel estratégico na sustentabilidade dos ecossistemas”.

Representando a APAMA e a FERAM, o presidente Vilson dos Santos Souza enfatizou a necessidade de avanços práticos na proteção das abelhas, especialmente em áreas de supressão vegetal. “Estamos propondo a criação de protocolos que evitem o extermínio de enxames durante desmatamentos autorizados. As abelhas são essenciais para a vida e também representam geração de renda para muitas famílias. Precisamos de políticas que conciliem desenvolvimento e preservação”.

Entre os principais temas debatidos estiveram o resgate de abelhas em áreas de desmatamento

Entre os principais temas debatidos estiveram o resgate de abelhas em áreas de desmatamento, a recuperação de áreas degradadas por meio da apicultura e meliponicultura, a formação de pasto apícola com espécies nativas e o combate ao extermínio irregular de polinizadores. Também foram discutidas alternativas para financiamento das operações de resgate, incluindo mecanismos de indenização, além da necessidade de infraestrutura de apoio para os produtores. 

O secretário municipal de Agricultura, Douglas Bener, destacou o papel da Semagric na articulação dessas ações e no fortalecimento do setor no município. “A Prefeitura tem investido na organização da cadeia produtiva da apicultura e meliponicultura, oferecendo suporte técnico e criando condições para o crescimento sustentável da atividade. Essa parceria com o Ministério Público e com as entidades é essencial para avançarmos ainda mais”.

A reunião também reforçou a importância da legislação vigente, como a Política Municipal para o Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e da Meliponicultura, que estabelece diretrizes para manejo, produção e comercialização, garantindo mais segurança jurídica e incentivo aos produtores.

A expectativa é que o diálogo institucional resulte na implementação de ações concretas e no fortalecimento de políticas públicas que consolidem Porto Velho como referência na apicultura e meliponicultura na região Norte, promovendo equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico.

Texto: Jean Carla Costa
Edição: Secom
Fotos: Dandara Lima/Roseval Guzo/Jean Carla Costa

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