PORTO VELHO – Com o envelhecimento populacional tornando-se um desafio crescente para as políticas públicas, a Câmara Municipal de Porto Velho analisa um projeto de lei que promete transformar o amparo à terceira idade na capital. A proposta, de autoria da vereadora Ellis Regina (União Brasil), institui a “Vila do Idoso – Residencial Assistido com Atendimento Multidisciplinar”.
O projeto foca em idosos com 60 anos ou mais que não possuem moradia própria, enfrentam vulnerabilidade social ou possuem vínculos familiares fragilizados. Diferente de um abrigo convencional, a Vila é concebida como um condomínio de unidades habitacionais adaptadas, onde o idoso mantém sua autonomia, mas conta com suporte profissional constante.
Estrutura e Cuidado Integral
De acordo com o texto do projeto, a Vila do Idoso será composta por unidades habitacionais individuais ou conjugadas, respeitando normas rigorosas de acessibilidade. Além da moradia, o diferencial está no atendimento multidisciplinar permanente, que deverá contar com:
Médicos e enfermeiros;
Fisioterapeutas;
Assistentes sociais e psicólogos;
Cuidadores e técnicos de enfermagem.
“O objetivo é garantir que o idoso não tenha apenas um teto, mas uma rede de cuidado que previna o isolamento social e evite internações hospitalares desnecessárias por falta de acompanhamento preventivo”, justifica a vereadora Ellis Regina no texto do projeto.
Combate ao Isolamento Social
A “Vila do Idoso” também prevê áreas de convivência para lazer, oficinas culturais e atividades físicas supervisionadas. A ideia é promover o “envelhecimento ativo”, combatendo a depressão e o abandono, problemas comuns nesta faixa etária.
As unidades serão concedidas em regime de permissão de uso, o que significa que o beneficiário poderá morar no local, mas o imóvel permanece como patrimônio público, sendo vedada qualquer venda ou transferência.
Gestão e Sustentabilidade
O projeto de lei abre caminho para que a Prefeitura de Porto Velho gerencie o local diretamente ou firme parcerias com entidades privadas e universidades. Para garantir a transparência, será criado um Conselho Gestor, com a participação direta do Conselho Municipal da Pessoa Idosa.
A proposta agora segue para as comissões temáticas da Câmara Municipal antes de ser levada à votação em plenário. Se aprovada e sancionada, a prefeitura terá um prazo para regulamentar os critérios de seleção e o cronograma de implantação da primeira unidade no município.
