A juíza Olinda de Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, condenou dois hospitais particulares a pagarem R$ 300 mil por danos morais à família de uma paciente que morreu por dengue, em maio de 2012. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (17), aponta que as unidade de saúde deram diagnóstico de pneumonia, o que contribuiu para um tratamento inadequado.
Em nota ao g1, o Complexo Hospitalar Jardim Cuiabá informou que o caso ocorreu em uma gestão anterior e que todas as medidas cabíveis já estão sendo adotadas.
Entenda o caso
Segundo a sentença, houve uma “falha organizacional sistêmica” no atendimento prestado pelos dois hospitais. O caso descreve uma sequência de atendimentos com possíveis falhas:
- 1ª tentativa: 21 de maio de 2012, a paciente procurou o Hospital São Mateus com febre e dores. Ela recebeu diagnóstico apenas presuntivo de pneumonia, sem realização de raio-X para confirmação. Exames de sangue já indicavam baixa de glóbulos brancos, quadro mais compatível com dengue, mas isso não foi considerado;
- 2ª tentativa: no dia seguinte, 22 de maio, a paciente foi atendida no Hospital Jardim Cuiabá. A médica identificou dengue, mas deu alta após poucas horas de hidratação. De acordo com protocolos do Ministério da Saúde, ela deveria permanecer em observação por 48 horas devido a sinais de alerta;
- Na 3ª vez que buscou atendimento no Hospital São Mateus, a paciente já estava em estado grave, com plaquetas em níveis críticos. Segundo a decisão, houve demora de 18 horas para atendimento por infectologista, mesmo com urgência indicada. Além disso, ela aguardou cerca de 4 horas por um leito de UTI e foi internada já em choque e com falência de órgãos.
Na decisão, a juíza aplicou a chamada “teoria da perda de uma chance”. Segundo ela, embora não seja possível garantir que a morte seria evitada, as falhas reduziram as chances de sobrevivência da paciente.
A indenização foi fixada em R$ 100 mil para cada um dos três familiares incluindo o esposo e filhas da vítima. Os hospitais foram responsabilizados com base no Código de Defesa do Consumidor, que prevê responsabilidade pelo risco do serviço, mesmo sem comprovação de culpa direta.
A juíza também determinou que a médica plantonista do Hospital Jardim Cuiabá ressarça a unidade em 50% do valor da condenação, por causa da alta considerada precoce.
Em defesa, os hospitais negaram erro médico e atribuíram a morte a doenças pré-existentes da paciente. No entanto, esses argumentos foram rejeitados com base em perícia técnica.
G1MT
