Deputada disse que aprovação da nova lei geral do licenciamento ambiental facilitou a retomada das obras
A deputada federal Sílvia Cristina celebrou o anúncio da abertura dos editais de licitação, para a pavimentação do chamado “trecho do meio” da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus (AM), com cerca de 340 quilômetros no total e a construção de 54 pontes, tirando do isolamento e trazendo de volta o asfalto, após quase quatro décadas de abandono.
“É uma vitória para Rondônia, para o Amazonas e para o Brasil. A rodovia vai interligar duas das principais capitais da Amazônia, permitindo o comércio, serviços, turismo, logística e outras atividades. Esperamos que não haja nenhum novo embargo ou impedimento e que as obras, programadas para iniciar em maio próximo, possam seguir seu fluxo normalmente”, disse a deputada.
A retomada das obras de pavimentação foi assegurada graças à aprovação pelo Congresso Nacional da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025), que, em seu artigo 8º, inciso VII, dispensa de novo licenciamento ambiental rodovias anteriormente pavimentadas, o que é o caso da BR-319.
“Votei a favor da lei e também me posicionei pela derrubada do veto presidencial a este artigo. O governo federal queria incluir a BR-319 em outra legislação, mas derrubamos o veto e a nova lei de licenciamento está em vigor, contemplando a BR-319. Ressaltar ainda toda a mobilização política, empresarial e do setor produtivo pelo asfaltamento da rodovia”, completou.
A obra
A obra será dividida em três editais de licitação, que deverão ser publicados até o próximo dia 10 de abril. O investimento previsto inicialmente na pavimentação é de R$ 670 milhões. O Ministério dos Transportes também assinou a ordem de serviços para a construção da ponte do Igapó-Açu, de 320 metros de comprimento, orçada em R$ 44 milhões. Os projetos das mais de 50 pontes ao longo do trecho já estão prontos, segundo o Ministério.
No total, o investimento em melhorias na rodovia, até 2028, é estimado em R$ 2 bilhões, permitindo a trafegabilidade e facilitando a logística. As obras de pavimentação devem ser concluídas também em 2028. (ASSESSORIA)
