A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou um projeto de lei que institui a abordagem da prevenção à violência contra a mulher nos currículos escolares de Rondônia. A proposta abrange a educação básica das redes pública e privada, com conteúdos trabalhados de forma transversal e adequada ao desenvolvimento dos estudantes.

O projeto estabelece princípios como o respeito aos direitos humanos, a promoção da igualdade de gênero e o combate à naturalização da violência, além de prever a inclusão do tema nos projetos pedagógicos, formação continuada de professores e realização de campanhas educativas nas escolas. “Educar desde cedo para o respeito, a igualdade e a não violência é fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e segura para as mulheres”, destacou a deputada.

A proposta reforça o papel da escola na formação cidadã e na prevenção de violências, contribuindo para a construção de uma cultura de paz e equidade. O projeto está em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) e ainda será analisado antes de seguir para votação em Plenário.

Cenário alarmante 

Em Rondônia, a discussão sobre prevenção à violência contra a mulher se torna ainda mais urgente diante dos dados recentes. O estado registrou 25 casos de feminicídio em 2025, cenário que acende o alerta para a necessidade de fortalecer políticas públicas de proteção, acolhimento e conscientização. Outro dado que evidencia a gravidade do problema é o aumento dos atendimentos realizados pelo Ligue 180, que somaram 3.922 registros em 2024, crescimento de 80,6% em relação ao ano anterior.

Texto: Assessoria Parlamentar
Foto: Governo de Rondônia