A chamada pública é voltada aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e demais beneficiários que se enquadram na Lei da Agricultura Familiar

O governo de Rondônia publicou o Edital de Chamada Pública nº 003/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação, de iniciativa da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, garantir alimento de qualidade para pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pela rede socioassistencial e por equipamentos públicos de alimentação em todo o estado.

Conforme o edital, os agricultores interessados em participar da chamada pública, tem o prazo para apresentação da documentação que  será de 20 dias úteis, contados a partir da data de publicação do edital, ocorrida em 6 de fevereiro. O resultado será divulgado pelos escritórios municipais da Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RO) de todo o estado de Rondônia.

A chamada pública é voltada aos agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais e demais beneficiários que se enquadram na Lei da Agricultura Familiar. Os alimentos adquiridos serão destinados à doação simultânea, atendendo Entidades Socioassistenciais em  todo o estado.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou o impacto social e econômico da chamada. “Com a iniciativa, o governo fortalece a agricultura familiar e, ao mesmo tempo, leva alimento de qualidade para quem mais precisa. É uma política pública que gera renda no campo e promove dignidade para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade.”

Segundo o Secretário de Estado da Agricultura, Luiz Paulo, o programa fortalece a produção local e movimenta a economia. “Esse edital representa oportunidade direta para o agricultor familiar comercializar sua produção com garantia de compra e preço acessível. E o PPA é uma ferramenta para valorizar o pequeno produtor”, destacou.

PRODUTOS 

O edital prevê a aquisição de diversos produtos, como aves; pescados; leite; ovos; mel; castanhas; doces; massas e pães; frutas e polpas; grãos e cereais; raízes e tubérculos; e itens de origem animal, respeitando critérios sanitários e de qualidade. O valor total pactuado para execução do programa é de mais de R$ 3,1 milhões, oriundos do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

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