O deputado defendeu que mais de um bilhão de reais provenientes da arrecadação
do ICMS da Energisa deveria ser investido em saúde, educação e infraestrutura nos
municípios
O deputado Jean Mendonça (PL) se manifestou contra o projeto de perdão da
dívida de ICMS da concessionária Energisa com o Governo do Estado de Rondônia.
Ele enfatizou que a dívida, que ultrapassa o bilhão de reais, é uma caixa preta,
levantando preocupações sobre a transparência e o impacto financeiro dessa
medida.
Na pressa de aprovar esse perdão de ICMS de até 95% para a Energisa,
estamos abrindo mão de uma arrecadação real para os municípios. Defendi que o
estado recebesse o valor integral desse valor que a Energisa deve em impostos; alertou Mendonça.
A posição do deputado, que já foi vereador e prefeito, destaca que o projeto de
transação tributária da Energisa é uma afronta aos rondonienses. Ele argumenta
que essa dívida, que persiste desde a época da antiga Ceron, afronta os
empresários locais. "É injusto com os empresários e empreendedores rondonienses
esse perdão de dívida para a Energisa, uma empresa que chegou em Rondônia
para ganhar dinheiro em cima dos consumidores," declarou Jean Mendonça.
Especialistas da área de gestão pública defendem tratamento igualitário para todos
os contribuintes e questionam o tratamento privilegiado para a Energisa. Jean
Mendonça também ressaltou a necessidade de uma gestão financeira responsável
e transparente por parte do Governo do Estado. Ele acredita que zelar pela
arrecadação é fundamental para garantir investimentos em áreas essenciais, como
saúde, educação e infraestrutura. O deputado propôs que, em vez de perdoar
dívidas, o governo deveria buscar formas de negociação que não comprometesse a
arrecadação dos recursos destinados ao bem-estar da população.
Por fim, o deputado afirmou que na condição de representante dos rondonienses
tem o dever de informar a população sobre projetos feitos sob medida para
beneficiar uma grande empresa que só pensa em arrecadar em cima dos
consumidores. “Estamos refém da Energisa que trata os consumidores de maneira
fria e distante. Somos apenas números para quem só pensa em arrecadar",
pontuou.
Jean Mendonça defendeu que o projeto deveria ter sido debatido com a sociedade.
Ele acredita que a participação popular é essencial para que decisões que
impactam a vida dos rondonienses sejam tomadas com responsabilidade e
transparência, assegurando que o dinheiro público seja utilizado de forma a
beneficiar todos os moradores do estado.
Texto: Carlos Henrique
