O deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) utilizou suas redes sociais e canais institucionais nesta semana para reforçar a importância do Programa de Recuperação de Créditos Ambientais (RECAM), iniciativa do Governo de Rondônia voltada à regularização de passivos ambientais de produtores rurais. Segundo o parlamentar, o programa representa um avanço concreto ao oferecer condições inéditas para negociação de multas e débitos ambientais, conciliando produção agropecuária e conformidade legal.
Defendido por Cirone junto ao Executivo estadual, o RECAM surge como uma resposta direta às dificuldades enfrentadas por agricultores e agricultoras que, ao longo dos anos, acumularam autuações ambientais com valores elevados devido a juros e correções. Para o deputado, o programa cria um caminho viável para que esses produtores retornem à legalidade e tenham tranquilidade para continuar produzindo.
Durante seu pronunciamento, Cirone Deiró destacou os principais atrativos do RECAM. O programa prevê descontos que variam de 35% a 95% sobre multas e encargos, conforme a modalidade de adesão escolhida. Além disso, permite o parcelamento dos débitos em até 120 vezes, o equivalente a dez anos.
“Nós defendemos esse programa junto ao governo do estado porque acreditamos em vocês que produzem. Precisamos cada vez mais valorizar os nossos produtores”, afirmou o deputado.
Segundo ele, a flexibilização não significa anistia ou impunidade, mas uma política pública inteligente que possibilita a regularização ambiental de milhares de propriedades rurais que, até então, não tinham condições reais de quitar seus débitos.
A implementação do RECAM é resultado de uma articulação entre a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) e o Poder Executivo Estadual. Cirone Deiró ressaltou que sua atuação parlamentar teve como foco destravar o setor produtivo, garantindo segurança jurídica aos produtores e fortalecendo o agronegócio.
Com a regularização junto a órgãos como a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), os produtores voltam a ter acesso a linhas de crédito bancário, financiamentos agrícolas e programas oficiais, fundamentais para investimento em tecnologia, ampliação da produção e geração de emprego no campo.
“Com essas condições, você terá condições de regularizar a sua situação junto ao governo do estado. Juntos, nós podemos fazer muito mais pela nossa agricultura”, completou.
Impacto econômico e fortalecimento do agronegócio
O agronegócio é o principal motor da economia de Rondônia, e programas de refinanciamento ambiental e fiscal são apontados por especialistas como essenciais para manter a competitividade do estado. Ao permitir que produtores regularizem sua situação ambiental, o RECAM contribui para um ambiente de negócios mais seguro, previsível e atrativo para investimentos.
Ao encerrar sua fala, Cirone Deiró reafirmou o compromisso com a classe produtiva rondoniense: “Sempre valorizando nossos produtores. Juntos, podemos fazer muito mais pelo estado de Rondônia”.
A adesão ao RECAM pode ser verificada diretamente nos canais oficiais do Governo do Estado ou junto à SEDAM, onde os produtores têm acesso às informações detalhadas, podem simular os descontos e formalizar o parcelamento dos débitos.
