Da Redação – O Ministério Público Federal (MPF) realizou, entre 17 e 21 de novembro, uma série de reuniões e escutas em 13 comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, na região de Porto Velho (RO). A iniciativa integra o projeto MPF na Comunidade e marcou a primeira edição do programa em Rondônia.
Durante cinco dias, procuradores e servidores percorreram as localidades, recolheram depoimentos, registraram demandas e explicaram às famílias quais ações judiciais e investigações em andamento no órgão têm impacto direto na vida da população local. O material levantado será usado para instruir procedimentos já abertos e orientar novas medidas voltadas à melhoria das condições de vida, à proteção ambiental e à defesa do patrimônio público.
As principais queixas apresentadas pelos moradores envolveram falta de energia elétrica, problemas de segurança pública, ausência de água potável, dificuldades no transporte escolar fluvial e carência de escolas em parte das comunidades. Segundo o MPF, já tramitam 13 procedimentos relacionados a esses temas, como abastecimento de água, iluminação pública, atendimento de saúde, oferta de creches e ensino médio, locais para aplicação do Enem, transporte escolar, reconhecimento do Território Indígena Mura, segurança pública e baixa qualidade de internet. As novas informações devem reforçar essas apurações e ampliar o alcance das providências.
A equipe também discutiu com os moradores questões ambientais em análise pelo órgão, entre elas a proposta de criação do Fórum da Bacia do Rio Madeira, medidas para prevenir enchentes e secas extremas, e impactos sociais e ambientais associados às hidrelétricas do rio — apontados como insuficientemente compensados.
Além das reuniões com adultos, o MPF promoveu atividades com crianças, com exibição de vídeos educativos da Turminha do MPF.
Para a diretora da escola do distrito de Calama, Jana Gusmão, a presença do órgão na região fortalece a resposta às demandas locais. “Para quem vive nas comunidades, o contato com o MPF era apenas pelo WhatsApp e canais de denúncia. Conversar pessoalmente, perto de casa e dos problemas, dá mais vida à resolução das questões”, afirmou.
Morador de Demarcação desde 1981, José Bezerra da Silva disse que a renda comunitária caiu nos últimos anos. “Depois de 2014, com a cheia histórica do Madeira, e depois das hidrelétricas, fracassou nossa renda da pesca”, relatou.
Em Nazaré, Iremar Ferreira destacou a importância da escuta direta e citou preocupação com projetos em discussão para o rio. “Receber o MPF foi de extrema relevância porque temos muitas promessas, mas os direitos não chegam. Hoje tivemos oportunidade de falar dos desafios, como o projeto de privatização do Rio Madeira, que pode aumentar a pressão sobre a região. Esperamos construir espaços de participação junto a outras instâncias que tratam dessa hidrovia”, declarou.
A ação-piloto no Baixo Madeira foi conduzida pelos procuradores da República Gabriel Amorim e Leonardo Caberlon, com apoio de outros dez servidores do MPF. Foram visitadas as comunidades de Demarcação, Gleba Rio Preto, Calama, Ressaca, Terra Firme, Papagaio, Conceição da Galera, Santa Catarina, Pombal, Tira Fogo, Nazaré, Cavalcante e São Carlos.
