Da Redação – O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) que o Cartão Nacional de Saúde (CNS) será unificado com o CPF, que passa a ser o identificador principal dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança, feita em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), prevê a inativação de 111 milhões de cadastros até abril de 2026.
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a transição não afetará quem não possui CPF. “Não estamos deixando ninguém para trás. As pessoas que não têm CPF ainda vão continuar a ser atendidas”, afirmou.
Higienização de dados
Para viabilizar a integração, a pasta iniciou um processo de revisão da base de cadastros do SUS (CadSUS). Desde julho, os registros passaram de 340 milhões para 286,8 milhões ativos. Desse total, 246 milhões já estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões seguem em análise.
O objetivo, de acordo com o governo, é que até o fim do processo a base de usuários corresponda ao número de CPFs ativos na Receita Federal, atualmente em 228,9 milhões.
Integração tecnológica
A unificação foi possível graças ao cruzamento entre o CadSUS e os dados da Receita Federal. Com o CPF como chave de identificação, será possível acessar informações como histórico de vacinas e medicamentos fornecidos pelo programa Farmácia Popular.
O ministério também informou que todos os sistemas de informação do SUS serão adaptados para adotar o CPF como referência, incluindo o prontuário eletrônico, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A conclusão está prevista para dezembro de 2026.
Situações sem CPF
Usuários sem CPF terão um cadastro provisório válido por até um ano, especialmente em atendimentos de emergência. Após esse período, será necessário apresentar o documento para regularizar o registro. Estrangeiros, indígenas e comunidades ribeirinhas continuarão a ser identificados pelo Cadastro Nacional de Saúde, que passará a ser considerado um registro complementar.
Gestão integrada
O CadSUS também será incorporado à Infraestrutura Nacional de Dados (IND), coordenada pelo MGI, permitindo integração com informações de outros órgãos como IBGE e CadÚnico. A medida, segundo o ministério, busca aprimorar o monitoramento, reduzir desperdícios e fortalecer a gestão do sistema público de saúde.
