Quinta-feira-11 de setembro de 2025 - Email: [email protected]

França propõe proibição de redes sociais para menores de 15 anos

Foto: Bertrand Guay / AFP

Da Redação – Uma comissão parlamentar francesa apresentou nesta quinta-feira (11) um relatório que recomenda a proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. O documento também propõe um “toque de recolher digital” para jovens entre 15 e 18 anos, que ficariam impedidos de acessar as plataformas entre 22h e 8h.

As propostas são resultado de meses de audiências e análises sobre o funcionamento do algoritmo do TikTok, uma das redes mais populares entre adolescentes. O presidente da comissão, deputado Arthur Delaporte, informou ainda ter protocolado uma denúncia no Ministério Público contra a empresa por supostamente expor usuários a riscos graves.

A investigação parlamentar foi aberta em março, motivada por uma ação de sete famílias em 2024 que acusaram o TikTok de permitir a circulação de conteúdos que incentivavam o suicídio. A plataforma, controlada pela chinesa ByteDance, afirma que a proteção de menores é sua prioridade, mas, para os legisladores, as medidas de segurança apresentadas são insuficientes e de fácil drible.

No relatório, os parlamentares apontam que o algoritmo “deliberadamente compromete a saúde e a vida” de adolescentes e sugerem que, caso as empresas não cumpram integralmente a legislação europeia nos próximos três anos, a restrição de acesso poderá se estender até os 18 anos.

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