Território é alvo de constante pressão por grilagem, desmatamento e extração ilegal de madeira. Mais de 500 indígenas de diferentes etnias habitam o local, além de povos indígenas isolados
Com mais de 20 órgãos federais, operação é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República – Foto: Rosy Santos/MPI
O Governo do Brasil iniciou nesta segunda-feira, 8 de setembro, mais uma operação de desintrusão para retirada de não indígenas e proteção do meio ambiente e do território. Desta vez, a ação ocorre na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, com foco no combate a atividades ilegais como tentativas de invasões, pressão por grilagem e comercialização de lotes. A operação foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como missão preservar sustentabilidade, integridade e cultura dos povos indígenas, além de garantir a integridade do território e a proteção do meio ambiente da região.
» Perguntas e Respostas sobre a operação
O coordenador-geral da operação, Nilton Tubino, explica que uma das primeiras ações será a realização de um levantamento das irregularidades dentro do território. O trabalho contará com colaboração da Funai, inclusive no que diz respeito aos povos indígenas isolados que já foram registrados na terra indígena. “Realizaremos operações de comando e controle com os órgãos de segurança envolvidos, para identificar as ilegalidades em campo e fazer a atuação. O objetivo é devolver esse território de forma plena às comunidades indígenas”, afirmou.
“Vamos, dar início às operações,em diálogo com as lideranças indígenas, com as organizações, para que ocorram da maneira mais tranquila possível, garantindo assim a proteção territorial e o usufruto exclusivo para os povos indígenas”
Marcos Kaingang, secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas
De acordo com o secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas, Marcos Kaingang, a operação tem diferentes fases. “Vamos dar início às operações em diálogo com as lideranças indígenas e com as organizações, para que ocorram da maneira mais tranquila possível, garantindo assim a proteção territorial e o usufruto exclusivo para os povos indígenas”, explicou.
HOMOLOGAÇÃO – A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau foi homologada em 1991 e tem área de 1,8 milhão de hectares, distribuída em Guajará-Mirim e em outros 11 municípios de Rondônia. No território vivem cerca de 500 indígenas dos povos Jupaú (Uru-Eu-Wau-Wau), Amondawa, Cabixi e Oro Win, além de pelo menos três povos indígenas isolados já confirmados.
20 ÓRGÃOS – Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, a operação mobiliza mais de 20 órgãos federais, incluindo os ministérios dos Povos Indígenas, da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, além de Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, ICMBio e Abin. No decorrer do processo, serão divulgadas informações atualizadas sobre os resultados. O Exército atuará como apoio logístico e operacional durante a desintrusão.
INTEGRIDADE – Outras atividades ilícitas na TI Uru-Eu-Wau-Wau envolvem a exploração de recursos fundiários e madeireiros e registros de pesca e mineração ilegal. Foram identificadas edificações e estruturas que indicam a ocorrência de atividade agropecuária no interior da terra indígena, com impactos negativos ao meio ambiente, aos modos de vida e à organização social das comunidades. A área também se insere no contexto das terras indígenas mais críticas no que diz respeito ao desmatamento.
PARQUE NACIONAL – Nos últimos meses, forças da Polícia Federal, Funai e ICMBio já vinham realizando operações de fiscalização e patrulhamento contra invasões ilegais e desmatamento. Na TI está localizado o Parque Nacional de Pacaás Novos, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. O plano operacional prevê ações conjuntas de fiscalização, inutilização de equipamentos utilizados nas atividades ilegais, monitoramento aéreo e terrestre e medidas preventivas para evitar a retomada dos atos ilícitos. Serão realizadas ainda ações de comunicação e diálogo com as comunidades locais, garantindo que a operação ocorra de forma pacífica, coordenada e respeitosa, com a participação da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas.
ESTRUTURANTE – A desintrusão da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau representa mais um passo do Governo do Brasil na garantia dos direitos dos povos originários e na proteção dos biomas brasileiros, reforçando a legalidade, a preservação ambiental e a integridade dos territórios tradicionais.
NONA OPERAÇÃO – Esta é a nona operação de desintrusão promovida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde 2023, já foram realizadas ações nas terras indígenas Alto Rio Guamá (PA), Apyterewa (PA), Trincheira Bacajá (PA), Karipuna (RO), Munduruku (PA), Araribóia (MA) e Kayapó (Pará), além da TI Yanomami (RR), em execução).
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
