A regularização fundiária tem sido uma das principais bandeiras do mandato do vereador
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Assessoria
Em uma reunião estratégica realizada na manhã da quarta-feira (20), o vereador Wanoel Martins esteve frente a frente com o secretário municipal de Urbanismo e Habitação (Semur), Raimundo Alencar, para tratar de questões cruciais relacionadas à regularização fundiária urbana e ao atendimento das famílias que aguardam garantias jurídicas sobre suas propriedades. O encontro marcou um passo importante no esforço conjunto para resolver problemas históricos que afetam milhares de moradores em situação irregular na cidade.
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A regularização fundiária tem sido uma das principais bandeiras do mandato do vereador Wanoel Martins, que há anos luta para assegurar que famílias residentes em áreas urbanas tenham seus direitos reconhecidos legalmente. Durante a reunião, o parlamentar destacou a importância de acelerar os processos burocráticos que muitas vezes atrasam a entrega dos títulos de propriedade.
“Essa é uma questão de justiça social. Muitas famílias vivem por décadas em suas casas, mas sem a segurança de que aquela terra realmente pertence a elas. Isso gera incertezas, dificuldades para acessar crédito e até mesmo risco de remoção forçada”, afirmou Wanoel Martins. “Estamos aqui para buscar soluções concretas e garantir que essas pessoas tenham dignidade e tranquilidade.”
O secretário Raimundo Alencar reiterou o compromisso da Semur em avançar nesse tema. Ele explicou que o órgão está trabalhando na revisão de processos administrativos para identificar gargalos e propor melhorias. “Sabemos que a regularização fundiária é uma demanda complexa, que envolve diversos setores do governo e questões legais. No entanto, estamos comprometidos em encontrar caminhos mais eficientes para atender às famílias que precisam dessa segurança jurídica”, disse Alencar.
Durante o encontro, ficou acordado que será elaborado um plano de ação integrado entre a Câmara Municipal, a Semur e outros órgãos competentes, como a Procuradoria-Geral do Município e o Instituto de Terras do Estado. O objetivo é criar um cronograma claro para a conclusão de processos já em andamento e a abertura de novos núcleos de regularização.
Além disso, o vereador Wanoel Martins sugeriu a realização de mutirões para facilitar o acesso da população aos serviços de regularização. “É fundamental levarmos essas ações diretamente às comunidades. Muitas pessoas não têm condições de se deslocar até os órgãos públicos ou desconhecem os procedimentos necessários. Com mutirões, podemos aproximar o poder público da população e agilizar os trâmites”, explicou.
O secretário Alencar concordou com a proposta e adiantou que já estão sendo estudados locais prioritários para a realização dessas ações. “Nosso foco é atender as áreas mais vulneráveis, onde a falta de regularização impacta diretamente a qualidade de vida das famílias”, acrescentou.
A regularização fundiária não beneficia apenas os moradores que recebem os títulos de propriedade. Ela também contribui para o desenvolvimento econômico da cidade, pois permite que essas famílias acessem linhas de crédito, invistam em melhorias habitacionais e participem mais ativamente do mercado imobiliário. Além disso, a formalização das áreas urbanas facilita o planejamento municipal, garantindo infraestrutura adequada e serviços básicos para todos.
A reunião terminou com a definição de um prazo de 30 dias para a apresentação de um relatório detalhado sobre o status atual dos processos de regularização e as medidas que serão implementadas para acelerá-los. O vereador Wanoel Martins prometeu acompanhar de perto os avanços e mobilizar a sociedade civil para apoiar as iniciativas.
Com esse diálogo construtivo entre o legislativo e o executivo, a expectativa é que as famílias que aguardam pela segurança jurídica sobre suas propriedades possam, enfim, ver o fim de um longo período de espera. A regularização fundiária não é apenas uma questão técnica, mas um compromisso com a inclusão social e a justiça urbana.
