O advogado e professor, Samuel Costa, participou, nesta semana, de um importante debate promovido pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE/AM) sobre a Política Estadual de Regularização Ambiental. O evento reuniu autoridades, técnicos, produtores e especialistas para discutir estratégias de desenvolvimento sustentável no estado.
Convidado pela Casa Legislativa, Samuel Costa contribuiu com esclarecimentos técnicos sobre processo legislativo, técnica jurídica e controle de constitucionalidade das normas debatidas, colaborando para o aprimoramento do marco legal relacionado ao uso e ocupação do solo no Amazonas.
Assista o trecho da fala de Samuel Costa: https://www.instagram.com/reel/DMYQ12fuav4/?igsh=cXN3dW14Y21yZHh5
Durante sua fala, Samuel destacou a importância da conciliação entre a atividade agrícola e a proteção ambiental, defendendo que o desenvolvimento do setor produtivo deve caminhar lado a lado com o cumprimento da legislação ambiental.
“Fortalecer a agricultura com responsabilidade ambiental é o caminho para um futuro sustentável, produtivo e equilibrado para todos. A regularização ambiental deve ser vista não como um obstáculo, mas como uma ferramenta para garantir segurança jurídica e desenvolvimento a longo prazo”, afirmou Costa.
O debate reforça o papel estratégico da legislação estadual na construção de políticas públicas que garantam o equilíbrio entre crescimento econômico, justiça social e preservação ambiental na Amazônia Legal.
Assessoria
